O primeiro-ministro foi esta quarta-feira ao Parlamento garantir que Portugal "não acompanhou, não subscreveu e não esteve envolvido na ação militar" dos Estados Unidos no Irão, escudando-se a criticar o ataque que ocorreu no sábado. Montenegro explicou ainda que a utilização da Base das Lajes, nos Açores, para reabastecer bombardeiros envolvidos na operação cumpriu "escrupulosamente" as normas legais e patentes no acordo bilateral.
"A Base das Lajes não contribuiu para a mobilização de forças para esse ataque", salientou, acrescentando que a autorização foi dada após uma reunião com o Presidente da República eleito António José Seguro e com os três maiores partidos da oposição: Chega, PS e Iniciativa Liberal.
O primeiro-ministro disse "não ter nenhuma informação que possa indicar o incumprimento destas informações", garantindo que a autorização foi dada por razões defensivas, com base na necessidade e contra alvos militares. Ao mesmo tempo, salientou também que o pedido de autorização foi dado após ponderar “três grandes critérios”: “Serem operações de natureza defensiva ou de retaliação perante um ataque desproporcionado; serem necessárias; e visarem exclusivamente alvos militares."
Para Montenegro, o Governo está a fazer tudo o que pode para ajudar ao regresso dos cidadãos portugueses no Médio Oriente e pediu ao líder do Chega que não crie "mais drama e alarme". "Tudo aquilo que nós podemos fazer para ajudar o regresso de cidadãos portugueses a Portugal está a ser feito. Está a ser feito dentro do enquadramento que é um enquadramento real, não é um enquadramento de sonho que nós gostaríamos que houvesse", sublinhou.
O primeiro-ministro afirmou também que estão duas aeronaves na região e que estão a ser sinalizados os casos "mais urgentes e prementes para transportar as pessoas para os locais mais seguros para que elas possam embarcar nesses voos e regressar a Portugal nas próximas horas e nos próximos dias".
"Vamos continuar a ter operações desta natureza, que são operações levadas a cabo pelas nossas Forças Armadas e são operações também levadas a cabo por alguns parceiros no âmbito das disponibilidades aeronáuticas", indicou.
Luís Montenegro disse também que Portugal está "em contacto permanente" com todos os parceiros da União Europeia e daquela região para "utilizar outras operações de igual enquadramento que estejam a ser levadas a cabo por países amigos", explicando que cidadãos portugueses podem ser transportados em operações organizadas por outros países.
Sem querer comentar o posicionamento de outros estados, Montenegro convidou os deputados a “analisar esses comportamentos ao longo deste período, no antes, no durante, no pós, e já agora a coerência desses comportamentos com outras coisas que já aconteceram e outras que porventura poderão vir a acontecer”.
"Eu apenas posso saudar aqueles que tiverem a densidade e a profundidade de ir mais longe na busca da explicação e da interpretação da posição de cada um, podendo cada um fazê-lo, eu não me vou intrometer nisso, - não de o fazer também como homem cidadão comum, com todos os direitos políticos e cívicos e também como homem público", acrescentou.
Montenegro reiterou que a sua obrigação é “proteger o Estado português, a integralidade do seu território, a sua soberania, a sua capacidade de poder defender-se, a sua segurança, e, através de tudo isso, a proteção dos direitos fundamentais das pessoas” e “da dinâmica económica” do país.
“E vou-lhe dizer uma coisa: tenho a certeza absoluta que não me vou arrepender de nada daquilo que fizemos nestes dias”, rematou.
