O Ministério Público considerou, esta segunda-feira, provados todos os factos do processo “Football Leaks”, deixou “cair” dois dos 241 crimes pelos quais Rui Pinto é acusado e admitiu a possibilidade de pena suspensa.
No início das alegações finais, no Juízo Central Criminal de Lisboa, o procurador explanou os motivos que levam o Ministério Público a entender que devem ser dados como provados todos os factos.
O fundador do “Football Leaks” responde por crimes de acesso ilegítimo qualificado, violação de correspondência e dano informático – com o Ministério Público a pedir a absolvição em dois crimes de dano informático. Desta forma, a acusação reduz para 239 crimes, sendo 16 de dano informático.
Contudo, o procurador admitiu a possibilidade de Rui Pinto ser condenado com pena de prisão suspensa, atendendo à idade (36 anos) e ao facto de não haver reincidência. Em simultâneo, Rui Pinto não deve ser tratado como «denunciante», uma vez que «acedeu de forma ilegítima» às informações.
Sobre o Benfica, considera que não existem dúvidas de que o arguido acedeu «de forma ilegítima» ao sistema informático e que estava «em posse de informação que decidiu partilhar em blogues, para além de enviar quantidades significativas de informação» ao então diretor de comunicação do FC Porto, Francisco Marques.
Além do Benfica, entre as figuras e instituições visadas encontram-se também outros clubes, Liga, empresas, sociedades de advogados, juízes, procuradores, Autoridade Tributária e Rede Nacional de Segurança Interna.
Rui Pinto foi pronunciado para julgamento em março deste ano, com o Tribunal Central de Instrução Criminal a amnistiá-lo de 134 crimes de violação de correspondência. Em setembro de 2023, o fundador do "Football Leaks" foi condenado a quatro anos de prisão com pena suspensa.
Em novembro de 2023, foi também condenado a seis meses de prisão em França, igualmente com pena suspensa, por aceder ilegalmente a emails do Paris Saint-Germain.
