Estado quer anular divórcio de Oliveira e Costa

O Ministério Público (MP) está a estudar a impugnação da partilha de bens que Oliveira e Costa e a mulher fizeram, em Fevereiro, com o objectivo de recuperar todo o património do ex-presidente do BPN, noticia o «Sol».

Ao contrário do que se pensava, o ex-líder do BPN não está divorciado, mas separado de pessoas e bens, uma modalidade mais rápida do que o divórcio, em que o casamento pode continuar por tempo indefinido, mas a partilha dos bens é feita de imediato.

Caso o Ministério Público tenha sucesso, os dois apartamentos em Lisboa, os dois imóveis no Algarve e as duas quintas (uma no Cartaxo e outra em Aveiro), que agora estão em nome da mulher, poderão voltar à esfera patrimonial de Oliveira e Costa (que ficou com as acções do BPN e da SLN).