Comunidade quer fundo financeiro para apoiar regresso voluntário de brasileiros - TVI

Comunidade quer fundo financeiro para apoiar regresso voluntário de brasileiros

  • Agência Lusa
  • HCL
  • 23 abr 2023, 16:27
Lula da Silva no Mosteiro dos Jerónimos (José Sena Goulão/Lusa)

O funcionamento dos consulados brasileiros e a morosidade na obtenção de documentos, a demora e os custos do reconhecimento de diplomas e graus académicos em Portugal, os problemas com os títulos de residência, as condições laborais dos brasileiros e as queixas de racismo e xenofobia foram assuntos abordados com o Governo brasileiro

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Representantes da comunidade brasileira em Portugal pediram este domingo ao Governo do Brasil a criação de um fundo financeiro para apoiar o repatriamento voluntário de cidadãos em situação de extrema vulnerabilidade, estimados em várias centenas.

A proposta consta de uma carta entregue, em Lisboa, pela direção da Casa do Brasil, ao ministro brasileiro Márcio Macedo, que integra a comitiva do Presidente Lula da Silva na sua visita de Estado a Portugal, que se prolonga até terça-feira.

"Sugerimos a criação de um fundo financeiro para apoio na compra de passagens aéreas para o repatriamento de pessoas brasileiras que se encontram sem situação de extrema vulnerabilidade e que desejam regressar ao país", referem.

Na carta, os líderes da comunidade dão conta do aumento de pedidos de "repatriamento e retorno voluntários" e de "apoios sociais para habitação e alimentação" e apelam para que os consulados brasileiros em Portugal sejam dotados de "mais recursos e orçamento" para apoiar os brasileiros que querem regressar ao Brasil, mas não têm meios para o fazer.

De acordo com os representantes da comunidade, o aumento de pedidos fez derrapar para pelo menos três meses o prazo para uma resposta da Organização Mundial das Migrações (OIM) para a concessão de retorno voluntário aos imigrantes.

Vários representantes de movimentos sociais brasileiros em Portugal estiveram, durante a manhã de domingo reunidos com os ministros Márcio Macedo (Presidência), que coordenou a reunião, Sílvio Almeida (Direitos Humanos e Cidadania) e Anielle Franco (Igualdade Racial) com quem abordaram algumas das principais preocupações da comunidade brasileira em Portugal.

"Entendemos ser essencial a existência de um canal de diálogo real e permanente entre o Governo brasileiro e os cidadãos...] para que a comunidade brasileira em Portugal possa ter os seus direitos e integração assegurados", sustentam.

De acordo com informação veiculada pelo Governo brasileiro, presentes na reunião, o Movimento Revolu ressaltou a necessidade de prontidão e de articulação contra a ascensão da extrema direita, o Movimento T, de travestis migrantes em Portugal, denunciou as dificuldades de inserção no mercado de trabalho e a exposição quotidiana à violência e o Núcleo de Estudantes Luso-brasileiros relatou dificuldades relacionadas com o alto valor das mensalidades e a obtenção de vistos de estudante.

Por sua vez, o Movimento Brasileiros Emigrados reivindicou a criação, na estrutura do governo, de um conselho de direitos de brasileiros emigrados.

Participaram também no encontro porta-vozes das comunidades brasileiras de Espanha, França e Irlanda.

Cerca de 252 mil brasileiros residem legalmente em Portugal, de acordo com dados oficiais, que não contabilizam os brasileiros com nacionalidade portuguesa ou outra nacionalidade europeia.

Segundo estimativas brasileiras, a comunidade poderá ter entre 275 mil e 300 mil pessoas.

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