Comprar carro, mota ou até triciclo com motor a combustão vai ficar mais caro para o ano e a culpa é, sobretudo, das atualizações do imposto sobre veículos (ISV) e do imposto único de circulação (IUC) à taxa da inflação. Com a proposta do OE2023, as projeções do Governo, anteveem que o Estado venha a encaixar mais de 78 milhões de euros do que em 2022 com estes dois impostos. No total, os dois impostos vão render aos cofres do estado 980 milhões de euros.
“As taxas gerais do ISV, tal como na generalidade dos IEC [impostos especiais de consumo, inclui o imposto sobre produtos petrolíferos, vulgo ISP, bem como outras taxas sobre bebidas alcoólicas e tabaco], sofrerão atualizações à taxa de inflação prevista”, pode ler-se no relatório da proposta de OE2023.
ISV - Imposto Sobre Veículos
Em 2023, a receita fiscal do Estado deverá ascender a 53,6 mil milhões de euros, o que representa um aumento de 1,5% face a 2022. As previsões do gabinete de Fernando Medina estimam que “a receita do ISV cresça comparativamente a 2022 em 21 milhões de euros", o que é o mesmo que dizer que este imposto vai transportar para os cofres do Estado um total de 480 milhões de euros, mais 4,6% do que se registou em 2022. "Para a despesa fiscal do Estado em sede de ISV prevê-se um acréscimo de 6%, situando-se nos 297,9 milhões de euros em 2023. Esta evolução é explicada essencialmente pelo acréscimo previsto de 17,3 milhões de euros das taxas preferenciais", evidencia o Executivo.
IUC - Imposto Único de Circulação
O mesmo caminho parece ter o IUC, que deverá ser gerador de uma receita estatal de 500 milhões de euros no próximo ano, ou seja, mais 12,9% da faturação de 2022. Este imposto terá ainda uma despesa fiscal para o Governo de 11,6 milhões de euros.
“À semelhança do que acontece com os IEC ou com o ISV, as taxas de IUC sofrerão atualizações em 2023, pelo que se prevê que a receita de 2023 aumente face a 2022 em 57 milhões de euros”, refere o Governo.
ISP - Imposto Sobre Produtos Petrolíferos
Quanto ao imposto sobre produtos petrolíferos (ISP), o Governo prevê encaixar 2,6 mil milhões de euros, menos 7,2% do que se verificou em 2022. O relatório da proposta de OE2023 refere também que “no que concerne ao ISP, prevê-se que a despesa fiscal do Estado relativa a este imposto diminua 42,8%, para um valor de 236,4 milhões de euros, entre 2020 e 2023”.