Fernando Frutuoso de Melo, chefe da Casa Civil da Presidência da República, admitiu esta terça-feira na Comissão Parlamentar de Inquérito ao caso das gémeas que omitiu ao Governo que o pedido para o tratamento das bebés tinha sido feito por Nuno Rebelo de Sousa, filho do presidente da República.
Frutuoso de Melo diz que o fez para evitar “qualquer forma indireta de pressão ou tratamento de favor”.
“Para evitar a habitual interpretação errónea, em particular qualquer tratamento diferenciado dado o parentesco do peticionário com o Presidente da República, decidi deliberadamente omitir a identificação de quem tinha feito chegar tal solicitação por email à Presidência da República”, esclareceu Frutuoso de Melo, que mencionou ter transcrito no seu ofício o pedido, em vez de o reencaminhar.
“Não dei conhecimento ao Governo, nem ao chefe de gabinete do primeiro-ministro, nem a nenhuma outra entidade, de quem tinha transmitido tal solicitação à Presidência da República, de modo a evitar que tal pudesse ser considerado, por algum interlocutor, como qualquer forma indireta de pressão ou tratamento de favor”, completou.
A versão de Frutuoso de Melo
Perante os deputados no Parlamento, o chefe da Casa Civil lembrou o caso da menina Matilde, que dominou as primeiras páginas no verão de 2019, e que, segundo ele, terá aberto “caminho para que outras crianças recebessem o mesmo tratamento”, como é o caso das duas gémeas luso-brasileiras.
Segundo Frutuoso de Melo, Nuno Rebelo de Sousa enviou, no dia 21 de outubro de 2019, um email para a Presidência a expor o caso das duas gémeas que sofriam de atrofia muscular espinhal, questionando se poderia ser feito algo para ajudar as crianças com nacionalidade portuguesa.
O email foi reencaminhado pela Presidência para Frutuoso de Melo, que por sua vez o encaminhou para a assessora para os Assuntos Sociais e Comunidades, Maria João Ruela. Ruela questionou Nuno Rebelo de Sousa sobre o paradeiro das crianças, e informou que as mesmas se encontravam em São Paulo.
A 29 de outubro, já depois de Nuno Rebelo de Sousa ter contactado novamente Maria João Ruela para saber se o processo poderia ser acelerado, o filho de Presidente da República pergunta a Frutuoso de Melo se não podem responder aos "muito angustiados" pais das crianças". Em resposta, o chefe da Casa Civil disse-lhe que a prioridade ser dada aos casos que estão a ser tratados nos hospitais portugueses, "daí que não tenham sido contactados nem seja previsível que tal aconteça rapidamente".
A 31 de outubro, o assunto foi finalmente transmitido para o gabinete do primeiro-ministro, referiu Frutuoso de Melo, que passou a explicar o motivo da omissão do nome de Nuno Rebelo de Sousa.
O Chefe da Casa Civil salientou também o elevado número de pedidos sobre "as mais variadas coisas" que a Presidência da República recebe. "Desde 9 de março de 2016, recebemos 190 mil solicitações e petições, 80 por dia", esclareceu. Dessas 190 mil, 40 mil foram relativas a questões sociais e de saúde.
