A Comissão Parlamentar de Inquérito ao caso das gémeas decidiu iniciar os procedimentos para chamar o Presidente da República a falar. A notícia foi avançada pelo Expresso e confirmada pela CNN Portugal junto do presidente da comissão, o deputado do Chega Rui Paulo Sousa.
O pedido deverá ser formalizado até ao final do mês de julho, sendo que ainda terá de passar pelo Presidente da Assembleia da República. É "algo nunca antes visto", aponta o deputado, referindo que a decisão foi tomada na última reunião de Mesa e Coordenadores da Comissão Política de Inquérito.
Se Marcelo Rebelo de Sousa aceitar explicar-se sobre o caso do tratamento milionário às gémeas luso-brasileiros, tal poderá acontecer ou presencialmente ou por escrito.
Paralelamente, o Chega avançou com um requerimento potestativo para que a comissão possa ter acesso às comunicações eletrónicas (mensagens de whatsapp ou e-mails) entre Marcelo Rebelo de Sousa e o filho Nuno Rebelo de Sousa sobre o procedimento que levou ao tratamento das gémeas e o processo de obtenção de nacionalidade portuguesa.
Este requerimento avançou agora após ter recebido um parecer positivo por parte do auditor jurídico da Assembleia da República.
Chefe da Casa Civil e assessora do Presidente também vão ser ouvidos
Até ao fim de julho, está também previsto que o chefe da Casa Civil da Presidência da República e a assessora do chefe de Estado para os assuntos sociais sejam ouvidos sobre este caso - Fernando Frutuoso de Melo será ouvido no 23 de julho e Maria João Ruela no dia seguinte, 24 de julho. Também o chefe de gabinete do ex-primeiro-ministro António Costa à data dos acontecimentos, Francisco André, irá depor nessa semana, com audição agendada para 25 de julho.
O caso está ainda a ser investigado pela Procuradoria-Geral da República, mas a Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS) já concluiu que o acesso à consulta de neuropediatria destas crianças foi ilegal.
Com efeito, segundo essa mesma investigação do IGAS, Nuno Rebelo de Sousa escreveu ter havido intervenção do seu pai no processo do tratamento que ocorreu no hospital de Santa Maria. “Segue um assunto que o meu Pai passou para a Dra. Maria João Ruela, mas até hoje nada evoluiu e ninguém falou com os Pais das crianças”, lê-se no email enviado à assessora de Marcelo, que será ouvida até ao fim do mês.
A IGAS conclui ainda que a Presidência da República “condicionou a direção da instrução” do caso, tendo-se verificado uma recusa inicial por parte de Belém no envio da documentação pedida por aquela entidade.