Libertado Francisco Pessegueiro, arguido do caso Vórtex - TVI

Libertado Francisco Pessegueiro, arguido do caso Vórtex

  • Agência Lusa
  • CNC
  • 26 jul 2023, 19:10
Operação Vórtex: Líder da "Pessegueiro Investments" é suspeito de corrupção ativa

Empresário suspeito de ter subornado dois presidentes da Câmara de Espinho está acusado de oito crimes de corrupção ativa, um de tráfico de influência, cinco de prevaricação e dois de violação das regras urbanísticas

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O empresário Francisco Pessegueiro, arguido no processo Vórtex, foi libertado, depois de ter sido novamente alterada a medida de coação a que estava sujeito, informou esta quarta-feira fonte ligada ao processo.

Em declarações à agência Lusa, a mesma fonte precisou que o arguido deixou de estar em prisão domiciliária, estando agora sujeito à medida de coação de obrigação de apresentação periódica.

O empresário suspeito de ter subornado dois presidentes da Câmara de Espinho está acusado de oito crimes de corrupção ativa, um de tráfico de influência, cinco de prevaricação e dois de violação das regras urbanísticas.

Pessegueiro foi detido a 10 de janeiro, juntamente com mais quatro arguidos, e ficou em prisão preventiva após o primeiro interrogatório judicial. Dois meses depois, viu alterada a medida de coação para prisão domiciliária, tendo ainda de pagar uma caução de 107.500 euros.

O ex-presidente da Câmara de Espinho Miguel Reis (PS) é o único arguido do processo Vórtex que ainda se encontra privado de liberdade, estando em prisão domiciliária.

O ex-autarca, que renunciou ao mandato para o qual foi eleito em 2021, está acusado de quatro crimes de corrupção passiva e cinco de prevaricação.

O deputado do PSD Pinto Moreira, que foi o seu antecessor na autarquia, está acusado de dois crimes de corrupção passiva, um de tráfico de influência e outro de violação das regras urbanísticas. Pinto Moreira ficou proibido de contactar com arguidos, testemunhas, autarcas e funcionários da Câmara de Espinho.

Os empresários João Rodrigues e Paulo Malafaia foram acusados de oito crimes de corrupção ativa, um de tráfico de influência, cinco de prevaricação e dois de violação das regras urbanísticas e aguardam o desenrolar do processo em liberdade. Paulo Malafaia ficou ainda obrigado ao pagamento de uma caução de 60 mil euros.

Foram ainda acusados mais três arguidos, que à época desempenhavam funções de chefe de divisão na autarquia, e cinco empresas de diversos crimes económico-financeiros.

Todos estão em liberdade com a proibição de contactar entre si e com testemunhas do processo.

O MP requereu ainda a aplicação de penas acessórias de proibição do exercício de funções aos arguidos funcionários e de interdição de exercício de atividades quanto a um dos arguidos representante de sociedade.

Foi ainda requerido o arresto preventivo do património dos arguidos, para garantia dos valores obtidos com a atividade criminosa.

Na operação Vórtex estão em causa vários processos urbanísticos aprovados pela Câmara de Espinho que transitaram entre o mandato de Joaquim Pinto Moreira e o de Miguel Reis.

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