Arrancam hoje as candidaturas para cheque de formação digital até 750 euros

ECO - Parceiro CNN Portugal
Isabel Patrício
8 set, 08:30

Numa nota informativa sobre ‘nómadas digitais’ publicada em março de 2021 a sociedade de advogados PLMJ lembra que o Orçamento do Estado para 2021 (OE2021) introduziu um novo conceito de estabelecimento estável. (Pexels)

O IEFP disponibiliza a partir desta sexta-feira o formulário para as candidaturas ao novo cheque de formação digital. Trabalhadores receberão até 750 euros, neste âmbito.

Quer reforçar as suas competências digitais? Estão abertas a partir desta sexta-feira as candidaturas ao cheque de formação digital, que dará até 750 euros aos trabalhadores que façam ações de formação em áreas como cibersegurança, marketing digital e tratamento de dados.

Foi em meados de julho que o secretário de Estado do Trabalho, Miguel Fontes, anunciou que seria lançado o cheque de formação digital, com o objetivo de “apoiar o desenvolvimento de competências e qualificações no domínio digital dos trabalhadores“.

Na altura, o responsável indicou que as candidaturas arrancariam em setembro, mas não precisou uma data. O ECO avançou em primeira mão que o Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) abriria as candidaturas a 8 de setembro, ou seja, esta sexta-feira.

“Podemos garantir que a partir das 9h00 do dia 8 de setembro estará disponível no portal IEFPonline o formulário eletrónico para a submissão das candidaturas à medida em apreço”, adiantou o IEFP, questionado pelo ECO.

Convém explicar que este cheque destina-se a todos os trabalhadores “independentemente do vínculo”, isto é, sejam eles dependentes de uma entidade empregadora, independentes, empresários em nome individual ou sócios de sociedade unipessoais.

De acordo com o regulamento, no momento da candidatura, os trabalhadores devem apresentar os seguintes documentos: comprovativo da sua informação bancária; Comprovativos de situação contributiva regularizada perante a Segurança Social e a Autoridade Tributária (ou declaração de autorização de consulta dada ao IEFP); Memória justificativa da necessidade da formação; E ainda alguns documentos relativos à ação que o candidato pretende frequente, nomeadamente uma declaração da entidade formadora.

As candidaturas serão, depois, avaliadas à luz do regulamento da medida e são aprovadas “até ao limite anual da dotação orçamental“.

A propósito, o apoio máximo a receber por cada trabalhador, por ano, é de 750 euros, independentemente do número de formações, isto é, cada candidato pode apresentar vários pedidos para apoio à formação, mas estes devem ser sequenciais e não simultâneos.

No total, o Governo estima que o cheque formação abrangerá 25 mil trabalhadores.

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