"Hoje peço desculpas pelas ações passadas do Estado holandês ao escravizar pessoas no passado". A frase é Mark Rutte primeiro-ministro dos Países Baixos e foi dita num discurso em Haia, em dezembro, antes das visitas oficiais ao Caribe e ao Suriname. Mark Rutte considerou ainda que a escravatura tem de ser reconhecida “de forma clara” como “um crime contra a humanidade”, escreve a BBC.

Mais de 600 mil pessoas oriundas de África e da Ásia foram traficadas por mercadores holandeses entre o século 17 e século 19. Este é um tema que divide a sociedade e algumas vozes acusaram o líder do governo de não ter feito suficientes consultas internas sobre o tema antes do pedido de desculpas.

Mas há também algumas Fundações do Suriname que preferiam ter dado outro simbolismo ao discurso, e esperavam que o pedido de desculpa fosse assumido no dia 1 de julho de 2023, no 160 aniversário do Ato de Emancipação de 1863.

O Governo do país anunciou ainda que irá alocar vários milhões de euros em programas de consciencialização e no museu da escravatura.

As palavras de Mark Rutte surgem depois de serem divulgados comentários racistas feitos dentro do ministério dos Negócios Estrangeiros. Internamente, segundo escreve a BBC, alguns países africanos eram descritos como “países macacos”.

Entretanto, o Rei Guilherme Alexandre também determinou a criação de uma comissão independente para investigar o papel da família no passado colonial e no pós-descolonização.

A “profunda tristeza pessoal” do Rei Carlos III

Também o Rei Carlos III, em junho de 2022 – ainda como príncipe e a representar a Rainha Isabel II -, assumiu no Ruanda perante os líderes da Commonwealth a sua “profunda tristeza pessoal” pelo sofrimento causado pela escravatura. Defendendo que o futuro precisa do reconhecimento dos erros “que moldaram o passado”.

O Banco de Inglaterra e a Igreja também pediram desculpas pelo papel que algumas de suas figuras importantes desempenharam no comércio de escravos. 

Em 2007 tinha sido o então primeiro-ministro Tony Blair a pedir desculpas pelo papel da Grã-Bretanha no comércio transatlântico de escravos. Durante este período, a Grã-Bretanha transportou e escravizou cerca de três milhões de pessoas oriundas de África.

“Pedi desculpas e repito... [É importante] lembrar o que aconteceu no passado, condená-lo e dizer por que foi totalmente inaceitável”, disse após se encontrar com o presidente de Gana, John Agyekum Kufuor. Mas desde então, apenas as palavras do Rei trouxeram, de novo, o tema à atualidade.

Colonização é “parte do passado”, mas deve ser olhado “de frente”

Mas há outro líder mundial que, pelo menos, desde 2017, assumiu a sua posição quanto ao colonialismo. Em 2017, Emmanuel Macron, ainda candidato à presidência do país, afirmou numa entrevista a uma televisão argelina, que a colonização foi "um crime contra a humanidade" e "uma barbárie". A colonização "faz parte do passado", mas deve ser olhada "de frente", realçou, na altura, defendendo que se peça "desculpa" aos que foram alvo do colonialismo.

Dois anos depois, numa visita oficial à Costa do Marfim, o Presidente francês afirmou novamente que "o colonialismo foi um erro profundo".

Em conferência de imprensa em Abidjan, acompanhado pelo Presidente da Costa do Marfim, Alassane Ouattara, o chefe de Estado francês disse que "demasiadas vezes, ainda hoje, a França é percebida" como tendo "um olhar de hegemonia e de um colonialismo ridículo, que foi um erro profundo, uma falha da República" francesa, assumiu, frisando que é preciso "virar uma nova página" nas relações com os países francófonos.

Que outros países já pediram desculpas?

Os Países Baixos não foram os únicos a pedir desculpas pelo colonialismo e a escravatura. E há mais além do Reino Unido e da França. A Dinamarca também o fez.

Já a Bélgica, apesar do “profundo pesar pelas feridas do passado”, reconhecido pelo rei Filipe da Bélgica, este não formulou um pedido formal de desculpas. E um comité parlamentar sobre o passado colonial do país, criado na sequência dos protestos do Black Lives Matter, em 2020, terminou a análise sem um consenso sobre um pedido de "desculpa" às antigas colónias.

O Papa João Paulo II, em 1992, no Senegal, também tinha publicamente pedido perdão pelo papel da igreja na escravatura.

A Alemanha, em 2021 admitiu pela primeira vez ter cometido "genocídio" contra as tribos na Namíbia.

Até o Parlamento Europeu, em março de 2022, aprovou um relatório onde apelava aos países da União Europeia que tomassem medidas para combater o racismo e a discriminação.

Salima Yenbou, a relatora do Parlamento Europeu, responsável pelo relatório afirmou: “Temos de trabalhar ativamente contra o racismo, para que as nossas filhas e os nossos filhos já não se questionem sobre se têm um lugar nas nossas sociedades. Para construir um futuro melhor, temos de conhecer e compreender a nossa história. É por isso que é importante que os estudantes aprendam mais sobre o colonialismo, a escravatura, o genocídio e todos os fenómenos que deles derivam”.

O pedido do México sem resposta da Espanha

Em 2019, o presidente do México Andrés Manuel López Obrador exigiu um pedido de desculpas da Espanha pela colonização do país. O pedido foi feito numa carta enviada ao Rei de Espanha Felipe VI, escreve o Financial Times. O executivo espanhol “rejeitou firmemente” o pedido e revelou-se incomodado com a revelação pública da carta.

A Espanha nunca fez nenhum pedido formal de desculpas pela colonização na América Latina e contrapõe, ainda segundo o Financial Times, que as ações do século XVI “não podem ser julgadas à luz de considerações contemporâneas” e ambos os países “sempre souberam ler nosso passado compartilhado sem raiva e com uma perspetiva construtiva”.

Um "ato indesculpável que desonra a nossa história"

Portugal nunca fez um pedido formal de desculpas a outros países relacionado com o colonialismo ou a escravatura. Todavia, em setembro, numa visita a Maputo, Moçambique, o primeiro-ministro português, António Costa, pediu desculpa pelo massacre de Wiriamu, que classificou como um “ato indesculpável que desonra” a História de Portugal, num ato raro e histórico de reconhecimento deste massacre revelado pela imprensa inglesa em 1973 e durante muitos anos ignorado em Portugal.

"Neste ano de 2022, quase decorridos 50 anos sobre esse terrível dia de 16 de dezembro de 1972, não posso deixar aqui de evocar e de me curvar perante a memória das vítimas do massacre de Wiriyamu, ato indesculpável que desonra a nossa história", afirmou.

Em dezembro, o Presidente da República assinalou os 50 anos do massacre de Wiriamu afirmando que é tempo de assumir "em plenitude o que foi a inaceitável e terrível obra de alguns", mas que responsabilizou Portugal como um todo.

O reconhecimento foi divulgado numa nota publicada no site da Presidência da República com o título "É tempo de assumirmos Wiriyamu".

As obras de arte: devolver ou não?

Depois da posição assumida pelo presidente francês, Emmanuel Macron, o país fez mais do que apresentar desculpas. A história não se apaga, mas os objetos que fazem parte dela podem-se devolver e a França já devolveu várias obras e arte, após a elaboração de um relatório pedido pelo próprio presidente. Com base nesse documento, Macron ordenou a devolução ao Benim - antiga colónia francesa - de 26 peças, onde estava incluído um trono real.

As obras em causa estavam no museu Quai Branly e tinham sido retiradas do palácio real do antigo Reino do Daomé (atual Benim), no final do século XIX. E já este ano, o Presidente do Benim, Patrice Talon, inaugurou uma exposição com as peças históricas devolvidas pela França em 2021.

A Alemanha também já assinou um protocolo com a Nigéria para a devolução de artefactos.

Em Portugal, numa entrevista ao jornal Expresso, o próprio ministro da Cultura garantiu que será realizada por académicos e diretores de museus um levantamento fino do que poderá estar em causa.

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O tema da colonização e da escravatura divide, e muito, opiniões. Portugal não é exceção. Há quem considere um pedido de desculpas o caminho e quem se oponha. Nuno Melo, presidente do CDS-PP, e Rui Tavares, historiador e deputado da Assembleia da República eleito pelo Livre, partilharam com a CNN Portugal as suas visões sobre este tema.

Patrícia Pires