"Portugal não tem de pedir desculpa de coisa nenhuma", afirma Nuno Melo, atual presidente do CDS-PP, à CNN Portugal, quando questionado sobre se Portugal deveria pedir desculpas pela colonização e o seu papel na escravatura durante a época dos descobrimentos. "A história é um continuo, deve ser lida no seu tempo, é feita de episódios bons e episódios maus", explica.

Perante a existência de outros países europeus que pediram desculpa pelo seu papel na escravatura e colonização, Nuno Melo considera que "é um esforço muito impressionante - o politicamente correto - que vai atrás daquilo que é simpático e é da moda". Além disso, considera que que a maior parte das pessoas nem faz esse esforço de forma genuína: "é iminentemente político, é uma forma de comprarem a agenda do momento, tem a ver com votos".

O líder do CDS-PP lembra que Portugal tem uma história "de quase oito séculos" e ao aplicarmos "o filtro do século XXI" iriamos estar "em discussões permanentes sobre quais os factos históricos que eventualmente justificariam esse esforço".

"O império marítimo português é um tempo que projeta Portugal no mundo e que é feito de débitos e de créditos, porque se Portugal esteve noutros territórios também trouxe muito desses territórios para o continente europeu, através do nosso país. Trouxe tanto dos territórios ultramarinos, mas também deu tanto e levou tanto. Sinceramente não faz nenhum sentido", acrescenta.

E se é para se fazerem pedidos de desculpa, levanta algumas questões: "Então temos de começar no império romano, não? Em Roma, Cartago, Fenícia? Porque todo o império romano é feito de escravatura. Toda a história da própria Europa, dentro da Europa e entre europeus é feito de escravatura de povos europeus. Todos sabem que à medida que Roma conquistava, fazia escravos dos vencidos".

E sobre quem deve pedir, ou não, desculpas, Nuno Melo lembra que "grande parte do comércio de escravos, nomeadamente a partir do século XV, século XVI, era feito com recurso aos próprios africanos. Muitos dos escravos eram trazidos do centro do continente africano, traficados através do litoral, numa realidade que é obviamente perversa e triste e hedionda aos olhos de hoje, mas em que todos se envolviam. Quais são as tribos africanas que têm de pedir desculpa pelo tráfico de escravos em relação a todas as outras?"

Quanto à devolução de obras de arte trazidas de outros territórios, Nuno Melo também é rápido na resposta: "Acho uma perfeita idiotice". E é com ironia que olha para o exemplo de França, que começou a devolver algumas obras: "A frança já devolveu? Pode começar pelas várias invasões napoleónicas. Mosteiro de Alcobaça, por exemplo. Até ao norte do país posso encontrar vários monumentos e casas das quais foram saqueados bens inestimáveis, do nosso património, que nunca foram devolvidos".

Numa situação atual, "no século XXI ao abrigo da Lei Internacional" Nuno Melo não tem dúvidas que era preciso "falar em devolução", mas olhando para a história passada, discorda. "E o que Portugal deixou em todos os territórios por onde passou? Património edificado, estradas, caminhos de ferro".

"Não se pode olhar para o pedido de desculpas isoladamente"

Rui Tavares é escritor, tradutor, historiador e político. Atualmente desempenha as funções de deputado na Assembleia da República (Livre) e é, ainda, vereador na Câmara Municipal de Lisboa. Perante este tema não tem dúvidas em considerar que "do ponto de vista moral há uma obrigação de fazer esta reflexão". Ou seja, "não se pode olhar para o pedido de desculpas isoladamente".

Até porque "se for uma coisa meramente superficial, acaba por não ter interesse. Se vier em cima de uma pesquisa histórica, esse debate, essa consciencialização, aí sim. Aí, o pedido de desculpas" fará sentido.

Para Rui Tavares é essencial que as pessoas ganhem consciência da história e é por isso que o debate precisa de ser "aberto sobre o assunto da escravatura e da colonização. Não só daquilo que na escravatura hoje achamos imoral e inumano, mas também daquilo que o país beneficiou" quando era "um império".

"Portugal era um império colonial, portanto tinha acesso a matérias-primas e recursos naturais, incluindo petróleo, diamantes, etc. Com mão de obra primeiro escravizada e depois com trabalho forçado, praticamente sem custos para os beneficiários do império". Na verdade, segundo Rui Tavares, "estamos desde há 50 anos à procura de um modelo económico, pós-imperial". E essa falta de consciência, atualmente, prejudica outro debate que é "onde Portugal deve estar na Europa".

Também historiador, Rui Tavares, lembra como o Padre António Vieira descreveu o país na sua época: "Sem Brasil não há Portugal. Ele tinha participado da restauração e sem o dinheiro do Brasil, Portugal não tinha conseguido ganhar a guerra contra Espanha e restaurar a independência. Ou seja, sem Brasil não há Portugal, mas ele acrescentava, 'mas sem Angola não há Brasil'. Sem o ouro do Brasil não se pagavam os exércitos para o reino ser independente, mas sem os escravos de Angola não havia o ouro.

"Se houver um político qualquer que peça desculpa e a sociedade toda diga a seguir 'já está, já pedimos desculpas vamos em frente'. Isso parece-me um gesto vazio". Por isso, o caminho passa por aí, mas não chega.

"Se é difícil para nós agora, imagine-se o que foi para os outros. Os que foram escravizados, para os que vivem com essa sombra geração após geração, para os que não sabem de onde vieram os antepassados. Quando lemos documentos, e eu li alguns, vemos gente que foi trazida de África para as Américas aos 9/10 anos, arrancadas às famílias".

"Não é substituir o orgulho pela vergonha"

Esta "é uma reflexão importante para o próprio pais, que nos ajuda a aprender coisas para o futuro e que deve depois levar a conseguirmos ter outro tipo de relação entre a Europa e África". Até porque, "a escravatura como sistema é entra a Europa, África e as Américas e temos de arranjar uma nova forma de relação entre os países que são herdeiros desse sistema", sustenta.

Quanto a possíveis reparações, "essa questão" surge "por efeito do debate". O caso dos judeus é o exemplo dado por Rui Tavares: "Portugal fez algum debate sobre a inquisição e sobre a expulsão dos judeus. Fez ao longo de séculos e gradualmente as pessoas foram-se apercebendo que foi um dos grandes erros do país. Houve pedido de desculpas, mas também houve uma tentativa de reparação que se concretizou na lei dos Sefarditas. Pode ter os seus defeitos, mas toda a gente reconhece que a intenção foi boa".

As desculpas, as reparações, vão além de um reconhecimento e os países coloniais "também vão beneficiar com isso". "Não há nada mais importante para a Europa e para África do que encontrar uma forma de cooperação e coexistência".

Devolver obras de arte, artefactos não choca Rui Tavares desde que exista um trabalho desenvolvido por especialistas.

"Se olharmos para o Louvre, para os depósitos do Louvre e nas tantas coisas que não estão expostas. Francamente, o que preferimos? Que o Louvre ande a fazer antenas do seu museu nos países do golfo? A serem pagos pelo petróleo do Catar, Arábia Saudita e por aí fora? Ou que alguns desses objetos reencontrem o país onde foram feitos? Inclusive pode haver portugueses, por causa das guerras peninsulares e das invasões napoleónicas", explica.

Ao contrário de algumas forças políticas, Rui Tavares considera que falar sobre o tema "não é substituir o orgulho pela vergonha. A extrema-direita põe as questões nesses termos, mas cabe ao resto da sociedade não cair nessa armadilha".

Patrícia Pires