O Governo quer pôr um fim à isenção do imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos (ISP) aos biocombustíveis avançados, segundo noticia o Jornal de Negócios, que dá nota que o Executivo considera que as metas "de incorporação desses biocombustíveis foram largamente superadas”.
Em vigor desde 2021, o fim desta isenção surge ainda porque, diz o Governo, "a situação vigente contraria os objetivos ambientais e as obrigações europeias”. A medida foi aprovada na passada semana e deverá agora ser submetida à Assembleia da República.
Os biocombustíveis avançados derivam de matérias-primas como algas, palha ou massa de resíduos urbanos. A concretizar-se, a medida deverá aumentar o custo em breve.
A procura global de biocombustíveis, em 2021, atingiu os 3,92 exajoules (EJ) (159.200 milhões de litros), regressando a níveis próximos de 2019, depois de um ligeiro declínio, em 2020, devido à pandemia de covid-19 – altura em que a procura se situou nos 3,69 EJ. Ainda assim, esta recuperação não foi suficiente e, nos próximos anos, a prioridade do setor deverá passar por impulsionar a produção.