O preço médio dos combustíveis em Portugal deverá terminar o ano em valores inferiores aos que eram praticados antes do início da invasão da Ucrânia pela Rússia e o litro da gasolina deverá ficar mesmo abaixo do valor que era praticado no início do ano.
Segundo os dados da Direção-geral de Energia e Geologia, na passada segunda-feira, o preço médio da gasolina foi vendido a 1,6 euros por litro, mais dois cêntimos que o valor praticado na sexta-feira da semana passada, mas quase 22 cêntimos abaixo do valor praticado a 23 de fevereiro, na véspera da invasão da Ucrânia. O preço médio do litro da gasolina encontra-se mesmo abaixo (cerca de seis cêntimos) do que era praticado a 1 de janeiro deste ano.
No que diz respeito ao preço médio do litro do gasóleo, registou-se uma descida de meio cêntimo face aos valores praticados na passada sexta-feira e comparando os valores desta segunda-feira com os que se registavam antes do início da guerra verifica-se uma descida de pouco mais de cinco cêntimos. O preço médio do litro do gasóleo esta segunda-feira custava, no entanto, mais 11,3 cêntimos que o valor praticado no início do ano.
As descidas dos preços desde o início da guerra acontecem devido à redução que, entretanto, se verificou no preço das matérias-primas nos mercados internacionais, mas também devido às medidas fiscais adotadas pelo Governo.
Atualmente estão em vigor três medidas que permitem uma redução do preço de venda ao público dos combustíveis: uma descida do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP) equivalente a uma redução do IVA de 23% para 13%; a suspensão da taxa de carbono que incidia sobre os combustíveis e que o Governo diz ter um impacto de cinco cêntimos sobre o preço por litro; e um mecanismo que permite compensar os consumidores pelo IVA que o Estado cobra a mais quando há uma subida do preço dos combustíveis nos mercados internacionais.
Segundo dados do Ministério das Finanças, estas medidas traduzem-se numa redução da carga fiscal equivalente a 27,3 cêntimos por litro de gasóleo e de 24,7 cêntimos por litro de gasolina.
Desde meados do ano que o Governo decidiu que as alterações no valor do ISP apenas se farão mensalmente, pelo que a carga fiscal atualmente em vigor irá manter-se até ao final do ano, mas poderá ser revista no início da próxima semana.