Governo reduz desconto no imposto sobre os combustíveis em maio - TVI

Governo reduz desconto no imposto sobre os combustíveis em maio

  • Agência Lusa
  • AG
  • 28 abr 2023, 23:53
Shell (EPA)

Preços de referência abaixo dos anteriores justificam decisão

Os descontos no ISP diminuem em maio para 30 cêntimos por litro de gasóleo e 31,6 cêntimos de gasolina, contra os atuais 34 cêntimos, e a taxa de carbono vai ser gradualmente atualizada, informou o Ministério das Finanças.

O ministério, em comunicado, destaca que o preço de referência do gasóleo e da gasolina está atualmente abaixo do preço que justificou as medidas iniciais de mitigação ao nível do ISP e que o consumo de combustíveis no primeiro trimestre de 2023 atingiu o recorde da última década.

Além disso, destaca que a tributação dos combustíveis em Portugal "está significativamente abaixo da média ponderada" da Zona Euro.

"Assim, o Governo irá proceder ao descongelamento gradual da atualização do adicionamento sobre as emissões de CO2 (taxa de carbono)", afirma, explicando que, assim prossegue objetivos ambientais e alinha gradualmente o peso dos impostos sobre os combustíveis em Portugal com a média da zona euro.

"Tendo em conta as medidas em vigor, a redução da carga fiscal passará a ser de 30 cêntimos por litro de gasóleo e de 31,6 cêntimos por litro de gasolina em maio", diz ainda.

No quadro das medidas de apoio ao setor agrícola, o Governo mantém a redução de 6 cêntimos por litro na tributação do gasóleo agrícola.

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