Portugal deixa de registar desequilíbrios macroeconómicos - TVI

Portugal deixa de registar desequilíbrios macroeconómicos

  • Agência Lusa
  • AM - notícia atualizada às 12:09
  • 19 jun, 11:10
Comissão Europeia

Anúncio feito pela Comissão Europeia

Portugal deixou esta quarta-feira, após vários anos de avisos da Comissão Europeia e de ter chegado a registar défice excessivo, de registar desequilíbrios macroeconómicos, divulgou a Comissão Europeia, atribuindo a mudança à “redução das vulnerabilidades” ao nível orçamental.

“França, Espanha e Portugal já não registam desequilíbrios, uma vez que as vulnerabilidades diminuíram globalmente. Os riscos para a sustentabilidade orçamental serão analisados no âmbito das regras orçamentais reformadas”, anuncia o executivo comunitário em comunicado hoje divulgado.

A informação é divulgada no dia em que a Comissão Europeia divulga o pacote de primavera do Semestre Europeu, o quadro anual da União Europeia (UE) para coordenar a política económica, orçamental, social e de emprego.

Portugal passou de um défice de 0,3% do PIB em 2022 para um excedente orçamental de 1,2% em 2023, enquanto a dívida das administrações públicas diminuiu de 112,4% do PIB no final de 2022 para 99,1% no fim de 2023.

As projeções da primavera de 2024 da Comissão Europeia sobre Portugal preveem que o PIB português cresça 1,7% em 2024 e 1,9% em 2025 e que a inflação se situe em 2,3% em 2024 e em 1,9% em 2025.

O anúncio surge após Bruxelas ter colocado Portugal, por vários anos, na lista de Estados-membros com desequilíbrios macroeconómicos e de o país ter chegado a ser alvo de um procedimento por défice excessivo.

Também esta quarta-feira , a instituição anunciou abertura de procedimentos por défice excessivo baseados no défice para sete Estados-membros da UE, sendo eles a Bélgica, França, Itália, Hungria, Malta, Polónia e Eslováquia.

Bruxelas congratula Portugal

A Comissão Europeia congratulou Portugal por deixar de registar desequilíbrios macroeconómicos devido às melhorias da sua estrutura orçamental que levaram a um excedente “não muito frequente”, mas apelou à execução do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

“Felicitamos Portugal pelo seu desempenho económico em termos de resolução dos seus desequilíbrios e, de facto, a conclusão é que Portugal já não regista desequilíbrios e isso está ligado, mas não só, também a um desempenho orçamental muito forte”, declarou o vice-presidente executivo da Comissão Europeia Valdis Dombrovskis.

Em conferência de imprensa em Bruxelas no dia em que a instituição divulgou o pacote de primavera do Semestre Europeu, o responsável apontou que “Portugal está a registar um excedente orçamental, o que não é frequente, e o rácio da dívida em relação ao PIB [Produto Interno Bruto] está a diminuir rapidamente”.

“Assim, no próximo ano, prevemos um rácio de 91,5% do PIB, quando a dívida pública, na sua posição inicial, era bem superior a 100% do PIB e, além disso, vemos que o atual desempenho orçamental e económico de Portugal permite concluir que não existem desequilíbrios”, elencou Valdis Dombrovskis.

Para o responsável, esta é uma “avaliação global qualitativa” que se deve principalmente à “diminuição da dívida pública”.

“Em termos de recomendações específicas para Portugal, no que diz respeito à agenda de reformas e investimentos, uma questão importante é trabalhar na implementação do Plano de Recuperação e Resiliência”, sugeriu Valdis Dombrovskis.

No relatório agora divulgado sobre Portugal, o executivo comunitário conclui então que o país “deixou de registar desequilíbrios macroeconómicos”, principalmente por ter registado “progressos significativos na redução das vulnerabilidades relacionadas com a elevada dívida privada, pública e externa, que deverá continuar a diminuir”.

Já no que toca às recomendações ao país, o executivo comunitário adianta prever que “a atual implementação do PRR continue a ter um impacto favorável no potencial de crescimento, contribuindo para a sustentabilidade externa de Portugal e para a sustentabilidade orçamental”.

Para tal, Bruxelas apela para que o país “prossiga rapidamente com a aplicação efetiva do plano, incluindo o capítulo [relativo ao plano energético] REPowerEU,”, que “é essencial para impulsionar a competitividade de Portugal a longo prazo através da transição ecológica e digital, assegurando simultaneamente a justiça social”.

“Para cumprir os compromissos do plano até agosto de 2026, é essencial que Portugal prossiga a execução das reformas e acelere os investimentos, resolvendo os atrasos emergentes e assegurando simultaneamente uma forte capacidade administrativa”, adianta Bruxelas, assinalando “desafios em termos de regras de contratação pública e de procedimentos de licenciamento morosos que afetam, em especial, os grandes projetos de investimento”.

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