O número de condenados por corrupção e crimes conexos atingiu, em 2021, o valor mais baixo dos últimos anos, avança o jornal Público na edição desta quarta-feira, que cita dados da Direção-Geral de Política de Justiça, responsável pelos dados do Ministério da Justiça.
Os dados mostram que em 2021 foram registadas 102 condenações por crimes de corrupção, peculatos, abusos de autoridade, tráfico de influência e os ilícitos cometidos no âmbito da lei que prevê os crimes de responsabilidade de titulares de cargos políticos.
Este número contrasta em muito com as 239 condenações contabilizadas em 2019 pelo mesmo tipo de crimes.
Citado pelo jornal Público, o diretor do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Faro, António Ventinhas, esta queda abrupta deve-se ao impacto da pandemia nos tribunais portugueses, que, ao limitar a presença física em grandes julgamentos, obrigou a que muitos fossem adiados. Os dados de 2022 poderão traduzir a recuperação desses processos, prevê o responsável.
Este impacto reflete-se, aliás, no número de condenações por todos os crimes. Em 2019, foram contabilizadas 47 mil condenações, e, um ano depois, o primeiro ano da pandemia, o número diminui para 36.500.
Por sua vez, o procurador-geral regional do Porto, Norberto Martins, defende uma mudança na organização do Ministério Público, de forma a que quem investiga um caso complexo o acompanhe durante o julgamento.
"Quem domina o inquérito, as suas fragilidades e as suas virtudes tem de estar no julgamento", sustenta ao Público.