Salário Mínimo: patrões propõem aumento de 10 euros

As confederações patronais vão propor na reunião de concertação social um aumento de dez euros do Salário Mínimo Nacional (SMN) em 2010, para os 460 euros, menos 15 euros do que o valor proposto pelo Governo.

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«Num esforço acrescido, vamos apresentar o valor de 460 euros em linha com os valores do Governo para as prestações sociais», avançou à Lusa o vice-presidente da Confederação da Indústria Portuguesa (CIP).

Em declarações à Lusa, António Saraiva explicou que a contra-proposta dos patrões, que será apresentada quinta-feira em reunião de concertação social, tem uma perspectiva social e não exige contrapartidas.

«Acompanhamos o Governo no esforço de cariz social para não nos acusarem que somos insensíveis às situação», avançou o vice-presidente da CIP, que falava em nome das confederações sociais que haviam prometido um contra-proposta de aumento do SMN em 2010 «a uma só voz».

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António Saraiva realçou ainda a urgência de «a comissão de acompanhamento, prevista no acordo de concertação social de 2006, comece a funcionar e indique os valores de aumento para os próximos anos», acrescentando que deve ter a missão de «fazer a recalendarização de forma sustentada».

Em declarações à Lusa, o porta-voz dos patrões alertou para o facto de «a subida proposta pelo Governo pode fazer-se sob pena dos 10 por cento [de desemprego] subir para os 12 por cento», reforçando a necessidade de «atender à realidade concreta» e «às mudanças económicas» ocorridas desde 2006.

Os patrões já tinham avisado que não concordavam com o aumento do SMN para os 475 euros em 2010 proposto pelo Governo e que as medidas compensatórias anunciadas pelo Governo não eram suficientes.

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Para compensar a proposta de subida do SMN para 475 euros, o Governo propôs algumas medidas de compensação, entre as quais a redução excepcional em um ponto percentual da Taxa Especial Única relativa aos trabalhadores com SMN e o alargamento do prazo para as empresa regularizarem dívidas ao Fisco.

O Governo propôs ainda uma terceira medida de apoio às empresas, que passa pelo alargamento do Programa Qualificação-Emprego aos sectores têxtil e vestuário, turismo e fabrico de mobiliário, bem como uma nova dotação do Programa de Apoio à Modernização do Pequeno Comércio.