O Governo anunciou, esta quinta-feira, após o Conselho de Ministros, um novo alívio de medidas para o combate à pandemia de covid-19 em Portugal. Em conferência de imprensa, a ministra da Saúde anunciou que as máscaras deixam de ser de uso obrigatório, com duas exceções.
"Decidimos pela não obrigatoriedade do uso de máscaras, que se mantém restringida a dois tipos de situações: aos locais frequentados por pessoas especialmente vulneráveis (estabelecimentos de saúde, estruturas residenciais para idosos, unidades da rede nacional de cuidados continuados e integrados e estruturas desta tipologia) e locais caracterizados pela elevada capacidade de utilização, pelo difícil arejamento, pela inexistência de alternativas à sua utilização em momentos de grande frequência, como são os transportes coletivos de passageiros (incluindo o transporte aéreo, transporte de passageiros em táxi ou TVDE)", afirmou.
Quanto às máscaras na sala de aula, Marta Temido afirmou claramente: "Escolas, não [é obrigatório o uso de máscara]".
O Conselho de Ministros revogou ainda o regime de formulário de localização de passageiros (Passenger Locator Form), "deixando de ser obrigatório o seu preenchimento pelos passageiros dos voos com destino ou escala em Portugal continental ou de navios cruzeiro quando atraquem em Portugal continental", e também "deixam de se fixar as regras relativas aos testes de diagnóstico, passando a prever-se que a realização dos mesmos pode ser determinada pela DGS e deixa de ser exigido o certificado covid (na modalidade de teste ou de recuperação) para o acesso às estruturas residenciais e para as visitas a estabelecimentos de prestação de cuidados de saúde", acrescentou.
Já a ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, especificou que estas alterações "entrarão em vigor com a resolução do Conselho de Ministros que hoje foi aprovada", acrescentando: "Nunca conseguimos dizer com certeza, mas diria que amanhã temos capacidade de publicar a resolução do Conselho de Ministros e, portanto, no dia seguinte à sua publicação entram em vigor estas medidas".
Voltar atrás? Pode acontecer
Lembrando que "a pandemia ainda não acabou", a ministra da Saúde deixou claro que as medidas vão mudar, mas que "há imprevisibilidades" que podem ter de fazer o país voltar atrás. Por isso mesmo, a revisão de medidas, caso necessário, mantém-se em cima da mesa.
"A revisão das medidas, naturalmente pode acontecer como pode acontecer a sua modelação por necessidades decorrentes de uma evolução menos positiva da pandemia. Sabemos que estamos ainda perante uma pandemia, sabemos também que o desconhecimento relativamente a alguns fatores leva a que se mantenha o estado de análise, tudo o que é a evolução vacinal, evolução dos fatores da própria sazonalidade sobre o comportamento da pandemia e, portanto, tudo terá de ser sempre modelado em função daquilo que é contexto. Se surgir uma nova variante, há imprevisibilidades que nós não dominamos.", afirmou Marta Temido.
Marta Temido lembrou, no entanto, que "a situação da pandemia tem registado uma evolução positiva no nosso país", com uma incidência de 583 casos e com o número de internados "estável e decrescente", e que, por esse motivo, o Governo decidiu "assumir o risco" e alterar as medidas.
Ou seja, Portugal continua acima do patamar estabelecido pelos peritos no que ao número de mortes diz respeito: o número de óbitos a 14 dias por milhão de habitantes por covid-19, que deveria estar abaixo de 20, está neste momento em 27,9. Mas, segundo a ministra, o facto de as linhas vermelhas serem bem conhecidas pelos peritos, assim como a doença, da percentagem de vacinação ser elevada e das doses de reforço que colocarem Portugal num patamar muito diferente daquele que existe noutros países, e também do aparecimento de novos medicamentos para a doença grave disponíveis no mercado, fazem com que seja possível dar o passo de retirar restrições.
Para além disso, o facto de estarmos a "entrar num período em termos de sazonalidade” que é tradicionalmente menos favorável à transmissão de vírus respiratórios e dos números da mortalidade geral (por todas as causas) se encontrarem dentro dos valores esperados para a época do ano, com a circunstância adicional de estar estável desde fevereiro, ajuda a que a decisão tenha sido tomada.
"Não estamos portanto no patamar ideal, no número definido como valor de referência, mas entendemos assumir com transparência que o caminho permite alterar o enquadramento que tínhamos porque estamos a assumir que as circunstâncias da pandemia mudaram", afirmou Marta Temido.
Nova dose de reforço talvez em outubro
Questionada sobre uma quarta dose de reforço da vacina contra a covid-19 antes do período de outono e inverno, a ministra da Saúde afirmou que essa hipótese está a ser avaliada em linha com a recomendação da Comissão Técnica de Vacinação contra a covid-19.
“A Comissão Técnica de Vacinação contra a covid-19 considerou que seria de recomendar, de facto, uma segunda dose de reforço e esse segundo reforço deveria acontecer com uma sazonalidade de maior risco”, explicou Marta Temido sem, no entanto, especificar a que faixas etárias irá ser administrado o reforço.
A ministra disse ainda que, "dentro deste quadro, naturalmente que as estruturas técnicas do Ministério da Saúde, designadamente o Instituto Nacional de Saúde Ricardo Jorge, continuam a acompanhar aquilo que é a evolução da efetividade vacinal no sentido de medir eventuais decaimentos que possam recomendar a antecipação desta segunda dose de reforço".
Por sua vez, a ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, anunciou que foi prolongada a situação de alerta, que terminava na sexta-feira, até ao dia 5 de maio.
“O Conselho de Ministros aprovou hoje a declaração da situação de alerta em Portugal continental até 5 de maio e introduziu alterações ao conjunto de regras que vigoram de prevenção e combate à pandemia”, disse Mariana Vieira da Silva.