Aprovada no parlamento contribuição extraordinária sobre alojamento local - TVI

Aprovada no parlamento contribuição extraordinária sobre alojamento local

  • Agência Lusa
  • PF
  • 6 jul 2023, 19:39
Alojamento Local

A contribuição extraordinária foi aprovada com os votos a favor do PS e Bloco de Esquerda, a abstenção do PCP e o voto contra do PSD, Chega e Iniciativa Liberal

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Os deputados aprovaram esta quinta-feira na especialidade a contribuição extraordinária sobre os apartamentos e estabelecimentos de hospedagem em alojamento local, tendo sido chumbadas as propostas do PSD e IL que eliminavam esta contribuição.

A contribuição extraordinária foi aprovada com os votos a favor do PS e Bloco de Esquerda, a abstenção do PCP e o voto contra do PSD, Chega e Iniciativa Liberal.

"É criada uma contribuição extraordinária sobre os apartamentos e estabelecimentos de hospedagem integrados numa fração autónoma de edifício em alojamento local", refere a proposta subscrita pelo PS e que veio alterar a que constava na proposta do Governo do programa Mais Habitação.

Esta contribuição começou por estar prevista para ser de 35%, tendo sido reduzida para 20% na proposta que o Governo remeteu ao parlamento. Posteriormente, uma proposta de alteração do PS baixou-a para 15%.

Já as propostas do PSD e da IL que visavam eliminar esta contribuição foram rejeitadas.

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