O tribunal condenou uma das auxiliares de educação acusadas de um total de mais de 40 crimes de maus-tratos a crianças numa creche nos Açores a uma pena efetiva de seis anos de prisão, enquanto as restantes três receberam penas entre dois e cinco anos, todas suspensas na execução.
As arguidas eram acusadas de 16, 17, oito e três crimes de maus-tratos, respetivamente, num processo que incidiu sobre factos ocorridos sobretudo no decurso de 2024 e no primeiro semestre de 2025. Segundo o Ministério Público, os episódios terão ocorrido durante o funcionamento de uma creche, envolvendo agressões físicas e psicológicas a bebés com meses de idade e a crianças entre um e três anos.
De acordo com o que foi dado como provado, o tribunal considerou existir um padrão “grave e sistemático” de comportamentos, tendo também validado como prova lícita imagens recolhidas pela direção da instituição, e às quais a CNN Portugal teve acesso, como pode ver no vídeo abaixo.
Segundo apurou a CNN Portugal, as quatro mulheres vão ainda ter de pagar uma indemnização às crianças e aos pais, assim como frequentar cursos de reabilitação ao nível do trato de crianças.
No início do julgamento, em março, uma das arguidas afirmou que nunca teve intenção de magoar qualquer menor durante os momentos de refeições ou de sesta.
As condenadas tinham funções de acompanhamento diário das crianças nas salas, incluindo apoio à alimentação, colocação das crianças a dormir e vigilância durante a sesta, podendo também prestar apoio a outras salas sempre que necessário.
As quatro ex-funcionárias da creche, na ilha de São Miguel, eram ainda responsáveis pela supervisão das crianças no recreio e pela prestação de cuidados de higiene. Para além das penas, o tribunal determinou o pagamento de indemnizações às crianças e aos pais, bem como a obrigatoriedade de frequentar cursos de reabilitação na área do trato de menores.
