Este ano já 58 rapazes e 64 raparigas alegaram ser objetores de consciência para não participarem do Dia de Defesa Nacional, evento obrigatório para todos os jovens que completam 18 anos. A iniciativa foi institutida em 19 de novembro de 2004 quando o Serviço Militar deixou de ser obrigatório e desde então quase seis mil jovens apresentaram objeção de consciência.
Em quase todos os anos, o número de mulheres a requerer esse estatuto é superior ao do sexo masculino, sendo que apesar deste Dia de Defesa Nacional ter sido instituído em 2004, só a partir de 2010, as mulheres passaram a ser obrigadas a também marcar presença no evento. Sendo que em 2009, já se tinha realizado uma experiência piloto.
E quais são os motivos mais alegados quando se pede o estatuto de objetor de consciência? “O Estatuto de Objeção perante o Serviço Militar é solicitado por razões de ordem religiosa, moral, humanística ou filosófica”, explicou à CNN Portugal fonte oficial do Instituto Português do Desporto e Juventude (IPDJ).
Para requerer o reconhecimento do estatuto de objetor de consciência - cujo dia se celebra esta segunda-feira, o cidadão deve apresentar, na Comissão Nacional de Objeção de Consciência, a declaração de objeção de consciência, que será, ou não, concedida. O IPDJ é uma das entidades que compõe a Comissão Nacional de Objeção de Consciência e disponibizou à CNN Portugal os dados recolhidos desde o fim do serviço militar obrigatório.
| Anos | Estatuto de Objetor/a de Consciência, deferido | Masculino | Feminino |
| 2004 | 544 | 544 | 0 |
| 2005 | 110 | 110 | 0 |
| 2006 | 114 | 114 | 0 |
| 2007 | 42 | 42 | 0 |
| 2008 | 49 | 49 | 0 |
| 2009 | 201 | 180 | 21 |
| 2010 | 329 | 179 | 150 |
| 2011 | 370 | 163 | 207 |
| 2012 | 462 | 220 | 242 |
| 2013 | 262 | 134 | 128 |
| 2014 | 160 | 67 | 93 |
| 2015 | 280 | 133 | 147 |
| 2016 | 357 | 167 | 190 |
| 2017 | 467 | 218 | 249 |
| 2018 | 449 | 207 | 242 |
| 2019 | 415 | 189 | 226 |
| 2020 | 413 | 207 | 206 |
| 2021 | 415 | 196 | 219 |
| 2022 | 417 | 236 | 181 |
| 2023 (até maio) | 122 | 58 | 64 |
| Total | 5978 | 3413 | 2565 |
Com base nestes dados, concluem-se que, desde 2017, o número de pedidos de objeção de conscência é todos os anos de 400 jovens. Uma média só ultrapassada no ano em que este Dia de Defesa Nacional foi instituito.
Em 2022, participaram quase 138 mil jovens
Todos os anos, o Ministério da Defesa divulga um relatório sobre o Dia da Defesa Nacional, com base em inquéritos realizados junto dos participantes. Segundo os dados disponibilizados no relatório de 2022, consultado pela CNN Portugal, participaram nas atividades deste dia 137.870 mil jovens. Rapazes e raparigas. Um número um pouco superior ao habitual, porque alguns eventos foram suspensos durante a pandemia (em 2021) e alguns jovens acabaram por só serem chamados em 2022.
Quanto à divisão por género, em 2022, "51,2% era do sexo masculino e 48,8% do sexo feminino". O distrito com maior número de particiantes foi Lisboa, com 35.983 mil jovens, logo seguido do Porto, com 28.209 mil. Sendo que 71,2% eram estudantes.
Os números do relatório também permitem observar "uma predominância do sexo feminino no Ensino Superior, com 51,3% versus 37,5% (uma diferença superior a 10%)". No lado oposto também "é percetível que há mais rapazes no nível de escolaridade correspondente ao 9.º ano ou menos (8,6% versus 3,5%)".
O relatório encontrou um outro dado de relevo. "A utilização da internet é praticamente universal junto dos participantes (98%), sendo parte integrante das atividades do seu quotidiano, com cerca de 41% dos jovens referirem uma utilização diária igual ou superior a 5 horas e o telemóvel a surgir como principal dispositivo de acesso. Durante este tempo de navegação, a atividade mais frequente é a presença nas redes sociais, seguida da realização de pesquisas diversas e dos jogos online".
O Ministério da Defesa destaca no relatório que "a importância e a dimensão do Dia da Defesa Nacional" que considera ser " um dever de cidadania que envolve anualmente um universo populacional superior a 100 mil cidadãos e que por isso se constitui como um dos principais instrumentos na relação das FA com os jovens". Sendo que "76,3% dos participantes em 2022 a referirem que gostaram ou gostaram muito do Dia".
Mas não só, "68,3% dos jovens participantes em 2022 concordam com a obrigatoriedade" do Dia da Defesa Nacional" e "apenas 1,1% dos inquiridos em 2022 consideraram que não deveria existir qualquer mecanismo de transmissão de informação sobre a Defesa Nacional e as Forças Armadas".
O Dia da Defesa Nacional não se realiza a nível nacional, num dia pré-determinado. Ou seja, as atividades apenas são suspensas nos meses de julho e agosto. Nos restantes meses vão acontecendo em diferentes distritos, em diferentes dias, seguindo um planeamento previamente estabelecido.
Apesar da informação sobre os pedidos de objeção de consciência ser "da competência da Comissão Nacional de Objeção de Consciência, e não da área governativa da Defesa Nacional", o ministério da Defesa também "inclui essa informação nos seus registos". Olhando apenas para números entre 2012 e 2022 e questionado sobre o tema pela CNN Portugal, Ministério da Defesa considera que "tendo em conta que o número de jovens abrangidos pelo Dia da Defesa Nacional é, em cada ano, superior a 100 mil, verifica-se que aqueles que solicitam o referido estatuto representam menos de 0,5% do universo".