No Dia Internacional da Mulher, que hoje se celebra, o Presidente da República assinala a data com um elogio ao seu papel na sociedade, considerando "ainda insuficientes" os passos dados contra a sua discriminação.
"Neste dia, cabe reconhecer a todas e a cada uma das mulheres do nosso país o seu papel na liderança dessa luta em prol do tanto que ainda há a conquistar", afirma Marcelo Rebelo de Sousa, numa mensagem publicada no site da Presidência, lembrando que a data celebra-se "num ano ainda marcado pelos efeitos da pandemia" e "agora infelizmente manchado pela invasão da Ucrânia".
Depois, Marcelo Rebelo de Sousa "enaltece a entrega incansável das mulheres na sociedade portuguesa — na esfera pública e na esfera privada — enquanto personalidades, trabalhadoras, cuidadoras, nossas avós, mães, tias, irmãs, primas, amigas, companheiras, a quem devemos amor, educação, orientação, exemplo de vida e força nas nossas vidas e, não raro, vítimas, elas mesmas, nas suas casas e empregos, de violência, assédio e discriminação".
"Os passos dados na nossa democracia para mitigar a discriminação contra as mulheres e salvaguardar a igualdade na lei, na Constituição, e na família, na revisão do Código Civil, na paridade no emprego, nos salários, nos cargos de direção, na política, nas responsabilidades familiares e domésticas, na proteção contra a violência" foram, segundo o Presidente da República "decisivos, mas são ainda insuficientes".
Marcelo realça também "a luta pelos direitos das mulheres e seu reconhecimento", que "inspirou historicamente outras lutas contra injustiças inaceitáveis".
"A todas as mulheres, particularmente àquelas cujas existências são pautadas pelo desalento e pelo medo silenciosos, o Presidente da República estende hoje a sua admiração solidária, a sua gratidão sincera e uma palavra de esperança e coragem", acrescenta.
No início do seu segundo e último mandato como Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa aumentou para mais de 60% as mulheres na sua nova equipa.
Desigualdade salarial aumentou na pandemia
O empreendedorismo na região euro-mediterrânica tem rosto masculino, mas Portugal lidera nas mulheres empreendedoras, apesar da desigualdade salarial ter aumentado durante a pandemia ou as mulheres precisarem trabalhar mais 51 dias para igualar o salário do homem.
De acordo com um relatório da União para o Mediterrâneo (UpM), divulgado esta semana, “apesar das fortes variações entre os [42] países, o empreendedorismo na região euro-mediterrânica continua a manter a face masculina”.
Ainda assim, Portugal lidera o ranking dos países com mais mulheres empreendedoras com 37,2%, seguido da Croácia com 31,5%, enquanto, por exemplo, em Marrocos “as mulheres representam apenas 12,8% dos empresários e o seu número baixou no último ano”, lê-se no relatório.
Por outro lado, dados compilados pela base de dados Pordata mostram que a desigualdade salarial entre homens e mulheres aumentou durante a pandemia, de tal maneira que Portugal, Letónia e Finlândia são os únicos três países europeus em que isso aconteceu entre 2019 e 2020.
Para Portugal, o valor relativo à disparidade salarial de homens face mulheres situou-se nos 11,4% em 2020 depois de ter estado nos 10,9% em 2019. A disparidade salarial chegou aos 14,1% em 2019, o que corresponde “a uma perda de 51 dias de trabalho remunerado para as mulheres”, refere a Pordata.
No entanto, a presença de mulheres no mercado de trabalho cresceu, passando de 59% em 1993 para 72% em 2020.
“Quando comparadas as taxas de emprego com a média da União Europeia a 27 verifica-se que há mais mulheres em Portugal a trabalhar do que a média europeia”, que está nos 66,8%.
Apesar de a taxa de emprego em 2020 ser mais elevada entre os homens (77,8%) do que nas mulheres (71,9%), foi entre elas que a evolução foi mais expressiva, tendo em conta que em 1993 só 59,2% das mulheres estavam empregadas enquanto entre os homens a percentagem era de 81,2%.
Os dados compilados pela Pordata permitem também verificar que “as mulheres já superam os homens em algumas profissões que, no passado, eram tipicamente masculinas”, como seja o caso de médicas (56,3%), advogadas (55%) e magistradas (61,9%).
“Também na investigação vão conquistando terreno: representam 42% do total de investigadores. Continuam a predominar na docência até ao ensino secundário e estão sub-representadas na polícia (8,4%)”, indica a Pordata.
Nascem menos mas vivem mais
Apesar de nascerem mais homens, as mulheres portuguesas vivem mais e por isso “representam a maioria da população”, havendo cem mulheres por cada 91 homens. Vivem, em média, mais seis anos do que os homens, apesar de terem à nascença uma esperança média de vida saudável de 58 anos contra 61 dos homens.
Já a esperança média de vida aos 65 anos era em 2020 de mais 21,5 anos para as mulheres e 17,8 anos para os homens.
“Em 2021, apenas cerca de uma em cada 20 mulheres, dos 18 aos 24 anos, abandonou os estudos sem concluir o ensino secundário, enquanto entre eles foram dois em cada 20 que deixaram de estudar sem completar o secundário”, lê-se nos dados da Pordata.
As mulheres portuguesas casam-se, em média, aos 33 anos, enquanto nos homens é aos 35 anos, e têm o primeiro filho cada vez mais tarde, aos 31 desde 2019, uma realidade que tem vindo a agravar-se desde o início do século e que fez a idade média das mães aumentar em cerca de quatro anos.
O relatório da UpM destaca algumas medidas de incentivo à igualdade de género implementadas nos 42 países que fazem parte da organização, destacando que Portugal foi um dos 11 países – juntamente com a Argélia, Bósnia Herzegovina, Egito, Grécia, Irlanda, Itália, Luxemburgo, Malta, Montenegro e Tunísia – que aprovou legislação para equilibrar a representação de género no parlamento ou nas estruturas regionais.
Portugal está entre os países da zona euro-mediterrânica com pelo menos 30% de mulheres no Parlamento (39,5%) e no Governo (40%).
Governo organiza debate para mostrar que mulheres criam valor
Para assinalar o Dia Internacional da Mulher, a secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade organiza um debate, sob o tema “As mulheres criam valor” que durante a manhã vai abordar o papel e a participação das mulheres nas áreas da investigação e do desenvolvimento, avaliando, por exemplo, como a igualdade de género pode ser um fator de desenvolvimento e inovação organizacionais.
Em declarações à agência Lusa, a secretária de Estado explicou que o slogan escolhido para assinalar o dia vai ao encontro do trabalho que tem vindo a ser feito no âmbito da capacitação digital e da mensagem que tem vindo a ser passada de que “mulheres criam soluções qualificadas nas suas áreas profissionais, especialmente na investigação e no desenvolvimento”.
“Elas criam valor para a sociedade, para a economia e não só no cuidar, queremos romper essa associação ao cuidar, valorizando todo aquele que é o trabalho de realização e de produção das mulheres e romper também com esse cânone de feminilidade subordinada na esfera privada”, defendeu Rosa Monteiro, que irá encerrar o debate.
Sublinhou que o objetivo do debate é “reforçar a visibilidade do valor criado pelas mulheres” e divulgar o que fazem, justificando assim o painel escolhido, com “investigadoras que fazem investigação e desenvolvimento, que lideram projetos extremamente importantes para a sociedade, para a economia e para o desenvolvimento”.
Segundo Rosa Monteiro, pretende-se, por isso, questionar o que é inovação, num momento de recuperação económica depois de uma crise pandémica.
“O nosso alerta é que não dá mais para ignorar o valor criado pelas mulheres e que a inovação tem de ser questionada integrando uma perspetiva de reconhecimento do papel das mulheres e da importância das mulheres, sem o qual não há recuperação, não há inovação e não há desenvolvimento”, destacou a secretária de Estado.
Apontou, por outro lado, que entre os empreendedores apenas um em cada três são mulheres e que elas têm “muito mais dificuldades no acesso ao investimento e ao financiamento” dos seus projetos.