2018: Os 10 momentos de um Presidente da República

O ano de 2018 do Presidente Marcelo Rebelo de Sousa continuou, à semelhança de 2017, a ser marcado pelos afetos. Mas não se resume a isso. 

Houve vetos e promulgações de leis polémicas, houve encontros com outros líderes mundiais em que se falou de muito mais do que política externa. E houve casos polémicos, como o de Tancos, que transitou de 2017 e até obrigou a esclarecimentos do Presidente da República sobre o seu real conhecimento da situação. 

Para a história presidencial de 2018, fica também o discurso de Marcelo Rebelo de Sousa na Assembleia Geral das Nações Unidas, com muitas críticas ao presidente dos Estados Unidos, com quem se encontrara meses antes, e muitos elogios a António Guterres e ao seu mandato à frente da ONU.

Alguns dos pais cujos filhos foram vítimas da rede ilegal de adoções da IURD, denunciada pela TVI na série informativa “O Segredo dos Deuses”, foram recebidos pelo Presidente da República a 12 de janeiro

A audiência no Palácio de Belém durou cerca de uma hora.

Segundo o pai de uma das crianças adotadas por bispos da IURD, Marcelo Rebelo de Sousa prometeu contactar a Segurança Social e a Santa Casa da Misericórdia, para procurar explicações.

Ricardo Campos contou à TVI que o Presidente "ficou surpreendido com algumas declarações" dos pais.

"Disse que ia tentar ajudar-nos a resolver as coisas o mais rapidamente possível."

Em julho, o Presidente da República promulgou a lei que permite a utilização de canábis com fins medicinais que a Assembleia da República tinha aprovado em junho.

A utilização de medicamentos, preparações e substâncias à base da planta da canábis foi aprovada pela Assembleia da República em 15 de junho na votação final global de um texto da comissão parlamentar de saúde originado por projetos de lei do Bloco de Esquerda e do partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN).

O documento, que reforça o papel do Infarmed e introduz a possibilidade de o Laboratório Militar contribuir para a produção das substâncias em causa, já sem a proposta inicial do BE de legalização do auto cultivo, teve votos favoráveis de PSD, PS, BE, PCP, PEV, PAN e a abstenção do CDS-PP.

O texto estipula que deve ser um médico a prescrever este tipo de medicamentos ou preparações à base da planta da canábis, em que são consideradas substâncias que vão desde os óleos até à flor desidratada, mas só se outras terapêuticas convencionais tiverem efeitos adversos ou indesejados.

Em julho, o Presidente da República, promulgou o diploma que regula as plataformas eletrónicas de transporte como a Uber e a Cabify, após as alterações feitas pelo parlamento.

Em abril, o Presidente tinha devolvido o diploma ao Parlamento, solicitanto aos deputados “abertura para reponderar a mencionada solução, por forma a ir mais longe do que foi".

Após alterações do Parlamento, a lei foi promulgada. Mesmo depois da aprovação do Presidente, o diploma foi alvo de discussão parlamentar e de sugestões de alteração. Marcelo lá foi dizendo que essas eventuais alterações estavam nas mãos dos deputados.

A nova lei que regula plataformas de transporte individual como a Uber e a Cabify, entrou mesmo em vigor em novembro, sob protestos dos taxistas.

O caso abalou a política portuguesa, ao ponto de conduzir à demissão de um ministro: Azeredo Lopes deixou a pasta da Defesa na sequência da polémica. 

A polémica em torno das armas que foram furtadas dos paiós de Tancos em junho do ano passado e que apareceram em outubro do mesmo ano transitou para 2018 e não deixou o Presidente da Repúlica de fora. 

Marcelo pediu que se investigasse a fundo o caso. Que se apurasse o misterioso aparecimento do armamento, que não terá passado afinal de uma encenação, mas que não se esquecesse o furto.

O Presidente sentiu mesmo necessidade de vir, ele próprio, a terreiro esclarecer: "Não sabia e não sei quem foi, o que foi e como foi".

O caso resultou já em nove detidos, entre eles, militares e altos cargos da Polícia Judiciária Militar, com Marcelo a pedir sempre "o cabal apuramento de factos e responsabilidades".