Pensões aumentam pelo menos dez euros
Todas as pensões vão ter um aumento de pelo menos dez euros no próximo ano, incluindo as mais baixas.
Em janeiro, todas as reformas serão atualizadas ao nível da inflação e ainda terão um acréscimo de 0,5 pontos percentuais por via do crescimento da economia. Esta atualização vai custar ao Estado 357 milhões de euros.
Para as pensões mais baixas, até 588 euros, em que esta atualização seja inferior a dez euros, haverá um aumento extraordinário que permita atingir esse valor. Este acerto, porém, só vai acontecer a meio do ano, mais precisamente em agosto.
Só no caso das pensões mínimas, rurais ou sociais, que nunca tiveram cortes, é que o aumento não chegará aos dez euros e rondará os seis euros, também a partir de agosto.
Esta medida, que era uma revindicação do PCP, abrangem 1 milhão e 670 mil pensionistas e vai custar, de agosto em diante, 35 milhões de euros ao Estado.
Subsídio de Natal, isenção no IRS e sobretaxa
Tal como acontece com os funcionários públicos, os reformados também vão receber o subsídio de Natal na íntegra a partir do próximo ano. Algo que acontece pela primeira vez desde 2012. Este ano, os funcionários públicos e pensionistas recebem 50% do subsídio de Natal em novembro e os restantes em duodécimos.
Outra medida que afeta os pensionistas tem a ver com as alterações no valor do mínimo de existência, que determina o nível de rendimento até ao qual trabalhadores e pensionistas ficam isentos de IRS.
Este valor passa a ser calculado em função do Indexante dos Apoios Sociais (IAS), correspondendo a 1,5 vezes o valor do IAS (atualmente nos 421,32 euros) pago 14 vezes por ano.
Por esta fórmula, o mínimo de existência deveria ser de 8.847,72 euros. No entanto, o IAS deverá ser atualizado em 2018 ao nível da inflação, pelo que este valor poderá ser ainda superior.
O fim da sobretaxa também vai beneficiar os trabalhadores e pensionistas do quarto e quinto escalão do IRS.