Catalunha: a luta pela independência

Há muito que a Catalunha tem um governo regional, conhecido como Generalitat, e uma língua própria, o catalão.

O sentimento independentista foi crescendo à medida que a região se desenvolveu e enriqueceu, na segunda metade do século XIX, início do século XX. E nos anos 30, a região conseguiu mesmo autonomia política. Mas não por muito tempo.

A ditadura militar imposta pelo general Franco levou políticas de opressão a todo o país e a Catalunha não foi exceção. Durante quatro décadas, todo o poder esteve centralizado em Madrid e o uso do catalão foi proibido.

Com a queda do "franquismo" e o regresso da democracia, a Catalunha voltou a recuperar a autonomia política. 

O início do braço de ferro entre Barcelona e Madrid começou durante a profunda crise económica que atingiu países como Portugal e Espanha. A Catalunha foi uma das regiões mais afetadas pela recessão.

Em 2006, o governo catalão realizou um referendo ao Estatuto, que define os termos da autonomia da região. Com base nesses resultados, aprovou uma lei que deu mais poderes à Generalitat e definiu a Catalunha como uma "nação" dentro da Espanha.

Depressa o Partido Popular contestou esta lei e recorreu ao Tribunal Constitucional.

Em 2010, saía a decisão do Constitucional: vários artigos foram rejeitados, incluindo a utilização da palavra "nação", o uso preferencial da língua catalã, a constituição de um poder judicial autónomo e a ampliação dos poderes fiscais.

Descontentes com a decisão, milhares de catalães saíram à rua para protestar. 

Movimentos separatistas começaram a ganhar força um pouco por toda a região e começava assim um conflito que viria a dar grandes dores de cabeça Mariano Rajoy. 

Há três anos, a 9 de novembro de 2014, foi realizada uma consulta simbólica sob a forma de referendo não vinculativo em que participaram 2,3 milhões de pessoas.

O resultado desse referendo, que ficou conhecido como 9N, foi claro: cerca de 80% dos eleitores disse “sim” à independência.

Desde 2015, os partidos separatistas têm uma maioria de deputados no Generalitat e isto deu-lhes a força necessária para declararem que iriam organizar um novo referendo sobre a independência este ano. 

Mesmo sem o acordo com o governo de Madrid.

O resultado do referendo deu vitória ao "sim" à independência com cerca de 90% dos votos. Segundo as autoridades catalãs participaram 2.262.424 eleitores nesta consulta popular. 

Perante estes números, o presidente do governo regional, Carles Puigdemont, abriu a porta à declaração unilateral da independência.

O que poderia ser uma República da Catalunha? Neste momento, os especialistas não conseguem traçar cenários. Não se sabe se continuaria na União Europeia, nem tão pouco na Zona Euro. 

E mesmo que os catalães declarem a independência, o governo espanhol diz que não vai reconhecer esta declaração. Desde logo porque o referendo realizado no dia 1 de outubro foi considerado “ilegal” pelo Tribunal Constitucional. A Constituição espanhola, que data de 1978, não prevê nenhum referendo à autodeterminação.

Quanto à ativação do artigo 155 da Constituição por parte de Mariano Rajoy, que pode retirar a autonomia da Catalunha, também pairam muitas dúvidas sobre as consequências que daí podem resultar. 

Após essa ativação, o Tribunal Constitucional deverá suspender o mandato de Puigdemont. Mas o que vai acontecer ao parlamento catalão, que continua a ter legitimidade, pois foi eleito democraticamente?

A própria imprensa espanhola está à procura de respostas. A ativação deste artigo é território desconhecido, uma vez que nunca se verificou, nem mesmo quando o separatismo basco era uma grande dor de cabeça para Madrid.