Municípios algarvios não vão criar taxa turística, para já

O presidente da Comunidade Intermunicipal do Algarve afirmou esta terça-feira que, por enquanto, não está a ser equacionada pelos municípios algarvios a implementação de uma taxa turística idêntica à que será cobrada em Lisboa a partir do próximo ano.

«Durante o último ano nenhuma câmara algarvia manifestou qualquer intenção de implementar uma taxa turística em reuniões formais no seio da AMAL», disse à Lusa Jorge Botelho (PS), acrescentando que não censura António Costa, já que a cobrança de taxas turísticas «não é uma coisa nova» e existe «em quase todas as capitais europeias».

O presidente da Câmara de Lisboa, António Costa (PS), anunciou na segunda-feira que será cobrada uma taxa de um euro pelas chegadas ao aeroporto e ao porto de Lisboa em 2015 e, a partir de 2016, uma taxa do mesmo valor sobre as dormidas, medida que já está a ser contestada pelo hoteleiros.

Jorge Botelho, que é também presidente da Câmara de Tavira, afirma não estar contra nem a favor da introdução de taxas turísticas, uma medida que deve ser avaliada por cada autarquia, exemplificando os casos da sua, que não cobra impostos às empresas há três anos, e das que têm taxas de proteção civil.

«Cada autarca implementa as taxas que considera adequadas, no contexto da sua realidade e face à quebra de receitas que sofreu», afirmou, admitindo que não tem «especial apetência» por impostos cobrados aos turistas, razão pela qual nunca ponderou a medida para o seu município.

Em 2009, o presidente da Câmara de Portimão admitiu a hipótese de criação de um imposto aplicável aos turistas e, em 2012, o presidente da Câmara de Vila Real de Santo António também propôs uma taxa turística, mas a medida nunca avançou em nenhum dos municípios.

Em declarações à agência Lusa, o deputado algarvio do PSD Cristóvão Norte contestou a taxa, classificando-a como «feudal» e desafiou o PS a esclarecer se a mesma será aplicada a todo o território, caso António Costa, candidato pelo PS às próximas eleições legislativas, seja primeiro-ministro.

«O que dirão os algarvios que aterrem no aeroporto de Faro e tiverem de pagar uma taxa ao município de Faro, ainda que nem lá pernoitem nem usem nenhum equipamento municipal e estejam apenas de regresso a suas casas?», questionou o deputado, considerando que tal seria «um exercício abusivo de uma infraestrutura implantada no concelho, mas que é da região».

Para o social-democrata, a ser aplicada a todo o território nacional, esta medida «cunharia algarvios de primeira e de segunda», uma vez que Faro «é capital, mas não quer ser parasita dos cidadãos algarvios».