Governo está a estabilizar curva de preços da energia

O secretário de Estado da Energia disse esta terça-feira à Lusa que o Governo já reduziu mais de 20% da evolução esperada da tarifa de energia elétrica paga pelo consumidor, estando a adotar medidas que visam estabilizar a curva de preços da energia.

Artur Trindade, que inaugurou uma central fotovoltaica em Tomar, disse que o diploma aprovado no passado dia 02 em Conselho de Ministros com o objetivo de impedir um aumento repentino e acentuado dos custos da eletricidade para as famílias e as empresas visa alterar um conjunto de regras para que não existam aumentos superiores a 1,5% em termos reais.

«Quando o memorando foi assinado, a troika pediu ao Governo uma projeção de custos e as tarifas de energia elétrica iriam subir muito ¿ 30 ou 40 por cento ¿ até 2020. O que o Governo fez foi alterar um conjunto de regras e pedir ao setor que reduzisse esses custos» e conseguir um faseamento no tempo.

«O Governo tem esse objetivo de 1,5 por cento e para o atingir tem que alterar e corrigir determinada legislação. Foi o que aconteceu com esse decreto-lei», adiantou.

Artur Trindade frisou que também o setor da energia tem sentido os efeitos da austeridade, o que tem feito com que a evolução dos custos que estava prevista «já não seja a inicial e seja uma curva de custos muito menor».

«Já reduzimos mais de 20 por cento da evolução esperada da tarifa da eletricidade que o consumidor paga. Ou seja, se não tomássemos essas medidas teríamos, no horizonte temporal que está na troika, um aumento no preço que seria superior em mais 20 por cento. Temos estado a reduzir os custos», afirmou.

O secretário de Estado sublinhou que mesmo assim o Governo tem prosseguido a aposta nas energias renováveis, com a preocupação de manter a liderança do país nesta área.

«Simplesmente uma coisa que custava 100 vai ter que ser feita por 80 ou 70 e os promotores têm que conseguir responder a esse desafio», afirmou.

Como prova do empenho do Governo nesta área, Artur Trindade apontou o facto de Portugal ter atingido em 2013 o valor mais alto de sempre nas energias renováveis.

Frisando que esta é uma área em que Portugal investe há muitos anos, o secretário de Estado apontou que o atual Governo tem procurado acompanhar a preocupação do crescimento com a dos custos pagos pelo consumidor.

«Anteriormente estávamos numa lógica só de promover a produção esquecendo os interesses de quem está a consumir e a pagar (famílias e empresas)», havendo atualmente a preocupação de transmitir aos promotores dos investimentos que têm que baixar os custos dos projetos, disse.

Artur Trindade referiu como incentivo para os promotores a agilização conseguida nos processos e nos licenciamentos, com a redução dos prazos e da burocracia, dando como exemplo o investimento hoje inaugurado.