Acordo com Grécia alcançado até final de abril

As negociações técnicas entre as autoridades gregas e os credores arrancaram esta quarta-feira em Bruxelas, confirmou fonte oficial da Comissão Europeia, acrescentando que é esperado que haja acordo, pelo menos, até final de abril.

«As negociações técnicas entre os peritos das autoridades gregas e os parceiros internacionais e europeus estão a decorrer em Bruxelas, sendo apoiados por contactos técnicos em Atenas», disse hoje aos jornalistas a porta-voz da Comissão Europeia Mina Andreeva, na conferência de imprensa diária do executivo comunitário, segundo a Lusa.

Estas negociações servem para discutir e especificar as reformas propostas pelo Governo grego, com a porta-voz da Comissão Europeia a afirmar que se espera que seja alcançado um acordo, «pelo menos, até ao final de abril».

O presidente do Eurogrupo, o holandês Jeroen Dijsselbloem, anunciou na segunda-feira, no fim da reunião que juntou os ministros das Finanças da zona euro, o arranque hoje das negociações técnicas entre a Grécia e a Comissão Europeia (CE), o Banco Central Europeu (BCE) e o Fundo Monetário Internacional (FMI), depois de ter considerado que desde o acordo de fevereiro, que prolongou o programa de ajustamento até junho, se esteve sobretudo a «desperdiçar tempo» com questões como «quem, onde e como decorrem as reuniões».

O ministro das Finanças da Holanda disse também que será preciso que haja um acordo para que seja emprestado mais dinheiro a Atenas, quando o país se debate com problemas de tesouraria para fazer face às obrigações financeiras, perante a queda de receitas e a necessidade de fazer face a desembolsos, inclusivamente ao FMI.

Segundo notícias avançadas recentemente, para pagar contas imediatas, o Governo pode vir a usar para já os 500 milhões de euros do fundo de resgate da banca.

O objetivo das negociações que hoje arrancaram é chegar a um acordo para fechar o atual programa de resgate e assim desbloquear a última tranche financeira, cujos fundos pendentes ascendem a 7 mil milhões de euros.

Segundo as agências de notícias, nos primeiros dias de negociações será feita uma análise da execução orçamental da Grécia e das necessidades financeiras de médio prazo e será definido como se processará o resto do trabalho.

A porta-voz da Comissão Europeia não quis hoje avançar informações sobre o lugar específico em que decorrem as conversações ou os nomes dos participantes, mas a agência France Presse diz que, entre os participantes nas discussões, estão Declan Costello, pela Comissão Europeia, Klaus Masuch, pelo BCE, e Rishi Goyal, pelo FMI, os chefes da missão da troika, nome que o novo governo grego rejeita e que os seus parceiros da zona euro aceitaram rebatizar de «instituições».

Do lado grego, destaque para o secretário-geral do Ministério das Finanças, Nikos Theoharakis.

As negociações decorrem em Bruxelas, depois de o novo Governo grego, liderado por Alexis Tsipras, ter manifestado a vontade de evitar, por razões simbólicas, a estadia de delegações dos credores em Atenas, como aconteceu no passado.

Por esse motivo, é dito que em Bruxelas decorrem as negociações principais, enquanto em Atenas estarão equipas técnicas para dar suporte ao que se passa na capital belga.

Na semana passada, o ministro das Finanças grego, Yanis Varoufakis, enviou uma carta ao Eurogrupo apresentando sete medidas, que incluem planos para reduzir a burocracia, aumentar a receita fiscal proveniente do jogo ‘online’ e contratar um conjunto de inspetores fiscais amadores – incluindo turistas – para detetar fuga ao fisco.

Entretanto, a Grécia já se mostrou disponível para apresentar propostas adicionais, nomeadamente no combate à fraude e à evasão fiscal.