Governo aprova criação do Banco de Fomento para financiar PME

O Governo aprovou esta quinta-feira a criação da Instituição Financeira de Desenvolvimento, conhecido como Banco de Fomento, e os respetivos estatutos, com o objetivo de «colmatar insuficiências do mercado no financiamento das Pequenas e Médias Empresas (PME)».

De acordo com o comunicado do Conselho de Ministros, que se prolongou por mais de sete horas, «a instituição privilegia uma intervenção de natureza grossista, operando em estreita parceria e complementaridade com o sistema financeiro», escreve a Lusa.

A intenção do Governo era que a o Banco de Fomento estivesse operacional ainda no segundo semestre de 2014.

O ex-ministro da Economia Álvaro Santos Pereira foi o grande defensor de um Banco de Fomento para apoiar as PME.

O Governo entregou em maio o pedido de autorização para a criação da Instituição Financeira de Desenvolvimento (IFD) ao Banco de Portugal, que tinha seis meses para se pronunciar.

A nova instituição pública de crédito terá um capital inicial próximo dos 100 milhões de euros e pretende potenciar uma capitalização de 10 mil milhões de euros.

A comissão instaladora do IFD é liderada pelo antigo diretor-geral do Millennium investment banking, Paulo de Azevedo Pereira da Silva, e mantém como vogais Carla Chousal, ex-administradora da RTP e do BPI, e Nuno Miguel Soares, que também integrou a direção do BCP.

Balanços e medidas para último ano de mandato

Depois de observar que «o Conselho de Ministros foi um bocadinho mais demorado do que o habitual», o ministro da Presidência declarou aos jornalistas, no briefing semanal: «Hoje, por estarmos a entrar no último ano político do mandato, o senhor primeiro-ministro tinha concertado com os ministros haver uma apresentação, um ponto de situação das várias políticas setoriais e das medidas a adotar até ao final do mandato, e isso obviamente consumiu uma boa parte do tempo do Conselho».

Luís Marques Guedes escusou-se a adiantar o resultado dessa avaliação política à comunicação social: «Esse trabalho é trabalho político do Governo, portanto, não é objeto de divulgação pública».

«Se eu o mencionei aqui no briefing foi apenas para deixar esclarecida a razão de ser de hoje o Conselho de Ministros acabar mais tarde do que o habitual, mas o trabalho político do Governo não é objeto de divulgação», reforçou.

Em resposta aos jornalistas, o governante referiu, contudo, que ainda não houve «nenhuma apresentação ao Conselho de Ministros do Orçamento do Estado para 2015».

O Banco de Fomento contará com 1.500 milhões de euros de fundos europeus.