Estado arrecada 1.025 milhões de euros com novo imposto

O Estado vai arrecadar 1.025 milhões de euros com o novo imposto extraordinário equivalente a 50% do subsídio de Natal, anunciou o ministro das Finanças em conferência de imprensa.

Vitor Gaspar especificou que, do total, 840 milhões serão arrecadados já este ano, e os restantes 185 milhões em 2012.

Tudo porque, para os contribuintes com rendimentos de trabalho dependente e pensões, o imposto será aplicado sob a forma de retenção na fonte de parte do subsídio de Natal, ao passo que, para os contribuintes que não auferem subsídio de Natal, como os trabalhadores independentes, o pagamento do imposto apenas se dará quando forem entregues as declarações de rendimento relativas a 2011.

Da receita esperada para este ano, 75% decorrem de salários e 25% de pensões.

O ministro assegurou que esta será uma medida «excepcional e transitória», que é «imprescindível para acelerar o esforço de consolidação e garantir a meta de défice» acordada com a troika para este ano.

Uma medida que, sublinhou, «traduz uma necessidade de prudência dada a inexistência de margem para fracassar».

«É uma medida extraordinária, universal e que respeita o princípio da equidade social na austeridade», afirmou.