Novo imposto: «é intenção firme» que fique só por este ano

Será que a sobretaxa extraordinária em sede de IRS que o Governo pede aos portugueses não se traduzirá num imposto permanente? O país e a Europa vêem-se a braços com uma «margem de incerteza invulgar», um período de grande turbulência nos mercados, mas o ministro das Finanças diz que é intenção «firme» do Governo que a taxa seja aplicada só este ano.

«A questão pode ser respondida da seguinte maneira: de acordo com os cenários que consideramos previsíveis e dentro das margens de incerteza que consideramos normais é intenção firme que esta sobretaxa, o imposto extraordinário, incidirá só e apenas sobre os rendimentos de 2011».

Vítor Gaspar lembrou que «sinalizamos isso ao ter, na própria lei, uma cláusula que explicita que a taxa incide sobre os rendimentos de 2011 e, portanto, não vigorará para rendimentos de anos futuros».

As explicações continuam: «A razão porque esta sobretaxa é imposta é porque o fruto das medidas de contenção de despesa, em que estamos a trabalhar desde já, leva mais tempo a concretizar».

De qualquer modo, «esse imperativo de urgência torna-se muito menos uma restrição activa à medida que o tempo vai passando e consequentemente a estratégia de consolidação orçamental por contenção e corte de despesa comece a ter os seus efeitos».

O ministro das Finanças deixa a garantia de que «a nossa preferência, e dado que temos programa baseado no controlo da despesa, é privilegiar» precisamente este ponto. É para cortar no lado da despesa: «É essa a nossa estratégia e é essa a orientação que procuraremos efectuar».