Espanhóis vão pagar medicamentos com base no que ganham

O Governo espanhol está a estudar «mudanças» no regime de comparticipações nos medicamentos, para que o seu preço seja determinado pelos rendimentos dos contribuintes, como medida para conseguir poupanças no setor da saúde.

O anúncio foi feito esta terça-feira pelo ministro da Fazenda e Administrações Públicas, Cristóbal Montoro, que comentava na Rádio Nacional Espanha (RNE) o polémico anúncio, feito na segunda-feira, de um corte de 10.000 milhões de euros nos gastos com educação e saúde.

A proposta está a suscitar ampla polémica em Espanha, tanto pelo facto de ser apresentada sem detalhes concretos, como por ter sido divulgada pelo Governo num comunicado de imprensa e num dia feriado (segunda-feira) em grande parte do país.

Instado a avançar nas medidas que serão necessárias para alcançar o corte proposto, Montoro afirmou que o Governo não está a considerar para já a introdução de taxas moderadoras, mas que estuda determinar o preço dos medicamentos «pelo nível de rendimentos».

Mudanças, insistiu Montoro, que «não sejam injustas nem prejudiquem as pessoas com menos rendimentos».

Trata-se de um plano, afirmou o Governo, que pretende maior racionalização, eliminação de duplicidades e melhorias de eficácia na gestão dos setores de educação e saúde.

O valor de 10.000 milhões de euros corresponde a um corte adicional aos 27.300 milhões de euros já cortados no Orçamento de Estado para este ano e foi decidido num encontro no Palácio na Moncloa entre o chefe do Governo, Mariano Rajoy, e vários elementos do seu executivo.

O conteúdo exato das medidas só deverá ser conhecido depois das reuniões do Governo com os responsáveis de educação e saúde dos Governos regionais, que em Espanha têm competência sobre estas matérias.