Câmaras do Norte com menos 7 mil trabalhadores

O número de trabalhadores nos municípios do Norte do país baixou 4%, o que correponde a mais de 7 mil pessoas, entre 2010 e 2011, para 40.341 nos 86 concelhos da região.



De acordo com o relatório de «Caracterização dos Recursos Humanos dos Municípios da Região do Norte de Portugal» para 2011, da responsabilidade da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N), as saídas de pessoal totalizaram então 7.054 efetivos, «decorrentes maioritariamente de caducidade» dos contratos, que representaram 4.144 das saídas.

Do total de funcionários municipais da região norte, 84% (33.704) possuem um contrato de trabalho por tempo indeterminado, com 12% (4.954) a deterem um contrato a termo certo, o que representa um aumento de seis pontos percentuais dos contratos sem termo face a 2010 e uma igual queda dos contratos com prazo certo, cita a Lusa.

As restantes saídas resultaram de «resolução, denúncia ou exoneração por iniciativa do trabalhador» em 874 casos e, em terceiro lugar, de reformas em 667 situações.

Os assistentes operacionais foram os que mais saíram, seguidos dos técnicos superiores. Por outro lado, entraram 5.376 pessoas, 85% das quais através de concurso.

Já as despesas com pessoal em termos de remunerações base passaram de 474 milhões de euros para 462 milhões, o que significa 80% do total dos encargos com pessoal, uma redução de um ponto face ao ano anterior.

Balanço por autarquias

Mais de dois terços dos municípios registaram diminuições de efetivos, desde o mínimo em Alfândega da Fé, Monção e Póvoa de Lanhoso, a máximos de 319 pessoas em Santa Maria da Feira, 173 em Vila Nova de Famalicão e 154 em Valongo.

Por seu lado, os aumentos líquidos de efetivos verificaram-se em 21 municípios, com Viana do Castelo a crescer em 139 efetivos, Amarante em 18 e Peso da Régua em 14.

Os municípios da região com maior número de efetivos - todos acima dos 1.000 funcionários - foram, por ordem, Porto, Gondomar, Vila Nova de Gaia, Matosinhos, Braga, Guimarães, Vila do Conde, Maia, Vila Nova de Famalicão, Viana do Castelo e Paredes.

A percentagem de trabalhadores com menos de 25 anos caiu de 2% para 1% no período em análise. A média etária é de 44 anos.

«A taxa de envelhecimento, ou somatório dos efetivos de idade igual ou superior a 55 anos sobre o total de efetivos, situa-se em cerca de 16%, indicando este valor que por cada 100 trabalhadores há, em média, 16 com mais de 55 anos».

Em 2010, o emprego jovem, ou seja, aquele abaixo dos 25 anos, incluía 722 efetivos, valor que caiu para 474 no ano seguinte.

No total da região norte há 10 trabalhadores de municípios com menos de 20 anos, «maioritariamente assistentes operacionais». Esta carreira é a mais significativa na faixa etária até aos 34 anos.

Os dados divididos por cargo mostram que só se encontram dirigentes de nível superior a partir dos 35 anos, havendo dois dirigentes intermédios entre os 25 e os 29 anos e 66 entre os 30 e os 34.

«O nível médio etário total na região do norte é de 44 anos, sendo de 43 anos no sexo feminino e de 46 anos no masculino. De referir que 49% dos trabalhadores têm menos de 45 anos».

O grupo etário com o maior número de trabalhadores ao serviço dos municípios da região vai dos 45 aos 54 anos.

Uma nota curiosa: o município do Porto tinha, em 2011, um trabalhador no escalão entre 5.501 e 5.750 euros, o único funcionário municipal de toda a região norte inserido numa categoria para lá dos 4.000 euros.

O vice-presidente da CCDR-N Carlos Neves alerta para a necessidade de se refletir sobre a falta de atratividade das carreiras públicas.

«Seja pelo facto de haver uma não renovação geracional dos efetivos, por consequência um aumento da idade média, seja pela falta de atratividade da carreira, podemos correr o risco de não ficar com os melhores, de não ter na administração pública os recursos de que a administração pública precisa», disse à Lusa.