OCDE: associar aumento do salário mínimo à produtividade

O secretário-geral da OCDE, Angel Gurría, alinhou esta terça-feira com a posição do Governo de que o aumento dos salários, e em especial do salário mínimo, deve estar diretamente ligado ao aumento da produtividade.

Em conferência de imprensa na residência oficial do primeiro-ministro, após o encontro com Passos Coelho, o secretário-geral da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) considerou que «só é possível aumentar os salários em geral, e não só o salário mínimo, com o aumento da produtividade», argumentando que, sem isso, uma medida que «parece a favor dos trabalhadores, vira contra» esses, devido à perda de competitividade da economia.

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O mexicano Angel Gurría disse ainda que, no mercado de trabalho, é muito importante manter uma distância equilibrada entre o salário mínimo e o salário médio praticado.

«Se o salário mínimo é muito próximo do salário médio, vai destruir emprego, há uma reação negativa à criação de emprego. Se houver distância face ao salário médio, isso permite o ingresso [no mercado de trabalho], como dos jovens», afirmou.

«O fundamental é o que o primeiro-ministro disse: a única maneira sustentável de aumentar salários é aumentar produtividade», sublinhou o secretário-geral da OCDE.

O primeiro-ministro, Passos Coelho, tinha sido confrontado pelos jornalistas com a posição da OCDE, exposta no relatório hoje publicado, de que o Governo deve manter «o valor do salário mínimo inalterado» até que haja «sinais claros de recuperação» do mercado de trabalho. Isto quando é discutida em Concertação Social a subida do salário mínimo dos atuais 485 para 500 euros.

Em resposta, Passos Coelho afirmou que, apesar da disponibilidade que o Executivo tem mostrado para subir o salário mínimo, sempre foi a sua posição que o aumento do salário mínimo deve estar "sujeito a um consenso" com os parceiros sociais no sentido de ligar os ganhos futuros ao aumento da produtividade.

O Governo quer que a evolução futura do salário mínimo fique presa à evolução da produtividade, uma posição que a central sindical CGTP já recusou. Já a UGT nega indexar o salário exclusivamente à produtividade.

«Devemos discutir a atualização do salário mínimo nacional e de toda a política de rendimentos na base de que os ganhos de produtividade deverão estar na base dos ganhos salariais. Creio que isto é uma posição equilibrada, que não gerará mais dificuldades no emprego ou no equilíbrio externo», voltou esta terça a reforçar o primeiro-ministro.

Outras conclusões do relatório da OCDE: Portugal deve alargar a aplicação da taxa normal do IVA.

E, ainda, OCDE manifesta preocupação com dívida privada portuguesa.

Passos Coelho acrescentou ainda que não há margem orçamental para baixar a Taxa Social Única.