Cortes na despesa: para quando?

Tão depressa quanto possível. O ministro das Finanças promete rapidez no corte de gordura do Estado. Um corte que precisa de ser feito rapidamente para baixar o défice para os 5,9% ainda este ano. Mas, até lá, os cofres públicos vão contar com a ajuda do imposto extraordinário equivalente a 50% do subsídio de Natal acima do salário mínimo.

« Estamos perfeitamente conscientes da urgência dessa questão e anunciaremos medidas [para emagrecer Estado] tão depressa quanto possível». Vítor Gaspar adiantou que vão ser dadas indicações claras com o resultado do Conselho de Ministros de 28 de Julho, precisamente daqui a duas semanas.

O corte de despesa «contribuirá em dois terços para ajustamento orçamental, o restante terço obtido por aumento da receita». O novo imposto especial representará um encaixe de 840 milhões de euros este ano e de 125 milhões no próximo.

«O compromisso é público e está quantificado e pode ser monitorizado à medida que os resultados do programa serão conhecidos». Só que a despesa é um ponto em que «o desfasamento é maior e mais incerto» comparativamente às medidas do lado da receita.

Como sublinhou Vítor Gaspar, «por isso mesmo, por serem medidas que levam mais tempo a produzir efeito» - e «estamos evidentemente a trabalhar nelas desde já» - é que o Estado se viu obrigado a ganhar alguma margem já.

Mas fica a garantia de que a «estratégia orçamental é predominantemente baseada no controlo de despesa e já estamos a trabalhar nisso. Apresentaremos medidas concretas e resultados logo que as tenhamos». O esforço de contenção será - «números redondos» - na ordem dos mil milhões de euros.

Serão decididos, de resto, tectos de despesa por programa. O documento de estratégia orçamental será publicado a 31 de Agosto, com efeitos estimados e de execução das medidas destinadas a cortar a despesa do Estado.

Depois, a apresentação do orçamento para 2012 será feita dentro dos prazos constitucionalmente estipulados, o que acontecerá, à partida, em Outubro.

Vítor Gaspar está consciente de que «será necessário anunciar medidas e concretizar uma estratégia a muito curto prazo, de forma transparente e atempada».