As contas públicas para 2019 ainda não estão fechadas, mas as estimativas já permitem apontar quase garantidamente que o Governo vai poder apresentar um excedente orçamental já em 2019. A informação foi avançada em primeira mão por Pedro Santos Guerreiro esta noite na TVI.
Falta só fechar as contas do mês de dezembro. Mas confirmando-se as estimativas ao dispor do Ministério das Finanças, que não são públicas, Mário Centeno e António Costa poderão antecipar em um ano o anúncio de serem responsáveis pelo primeiro excedente orçamental em democracia.
As notícias positivas na frente financeira poderão não ficar por aqui. Também na dívida pública o ano de 2019 poderá fechar com um feito inédito em décadas: não apenas uma descida em percentagem do PIB mas mesmo uma descida em valor. Ou seja, é provável que o fecho das contas públicas venham a revelar que o Estado tenha terminado 2019 a dever menos dinheiro do que devia no fim de 2018.
Não tem sido esse o padrão. Nos últimos anos, a dívida pública portuguesa tem crescido mas sempre menos do que cresce o PIB, o que vai reduzindo progressivamente o peso da dívida pública no Produto Interno Bruto mas não o seu valor total, que se aproxima hoje dos 251 mil milhões de euros. A estimativa atual é de que a dívida pública fosse próxima dos 119% no final de 2019, descendo para a casa dos 116% em 2020. Mas, até novembro do ano passado, o Estado acumulava uma dívida quatro mil milhões de euros inferior ao mesmo mês de 2018. Resta confirmar se no mês de Dezembro se confirmuo esta tendência.
Este facto é relevante não apenas do ponto de vista das finanças públicas mas também politicamente. Bloco de Esquerda e PCP têm criticado o governo por excesso de preocupação com o excedente, em detrimento do investimento e dos serviços públicos. Já Rui Rio tem afirmado que a dívida pública não pára de subir em valor, mesmo se o seu peso no PIB se reduz. Confirmando-se que a dívida pública desceu em valor em 2019, o líder do PSD já não poderá repetir a crítica.