Salário mínimo: aumento para 500 euros pode afectar emprego

O aumento do Salário Mínimo Nacional (SMN) para 500 euros pode resultar numa diminuição do emprego entre 0,01 e 0,34 por cento, indica um estudo das Universidades do Minho e do Porto encomendado pelo ministério da Economia.

Um grupo de trabalho constituído por cinco elementos das duas universidades concluiu que aumentar o SMN para 500 euros em 2011 teria «mais efeitos negativos» do que positivos e desaconselhou «aumentos reais fortes em fases negativas do ciclo económico».

Os investigadores adiantam que a subida salarial iria afectar a sobrevivência das empresas, mas seria ainda mais visível a nível da criação e destruição de emprego em empresas já existentes, sobretudo em sectores de actividade como o têxtil, vestuário e calçado; agricultura e silvicultura; mobiliário; restaurantes e hotéis.

Aumento poderia levar a diminuição do emprego

Segundo o relatório final do «Estudo sobre a Retribuição Mínima Mensal Garantida em Portugal», citado pela Lusa e datado de 30 de Setembro de 2011, a subida do SMN para 500 euros - conforme acordado desde 2006 - «originará uma diminuição do emprego que variará entre -0,34 por cento no cenário de baixo aumento dos preços da produção interna (um por cento) e -0,01 por cento no cenário de aumento dos preços alta (três por cento)».

O grupo de trabalho concluiu que cada ponto percentual de aumento no salário base real, resultante do aumento do salário mínimo, resultou numa diminuição do emprego entre 1,1 e 1,8 por cento.

«Assim, os trabalhadores atingidos pelos aumentos do SMN nos últimos anos viram significativamente aumentada a sua probabilidade de transição para o desemprego ou para a inactividade», salienta o relatório.

O estudo indica que, desde 2006, a diminuição de emprego por conta de outrem variou entre os 0,56 e os 0,85 por cento, correspondendo este último valor à estimativa do efeito em 2009 quando ocorreu um aumento real do SMN de 5,38 por cento.

No Norte do país, a diminuição do emprego fez-se sentir com mais intensidade entre 2009 e 2010 estimando-se que tenha sido superior a um por cento.

O relatório destaca que os reflexos do aumento do SMN sobre a massa salarial e o emprego variam entre os grupos de trabalhadores e prevê que o efeito sobre o emprego das mulheres corresponda a cerca do dobro do encontrado para os homens.

O efeito sobre o emprego dos trabalhadores menos qualificados é também particularmente adverso, o mesmo acontecendo aos jovens com idade inferior a 25 anos especialmente, os jovens entre os 16 e os 18 anos, que são os mais penalizados pelo aumento do SMN, sofrendo perdas de emprego muito significativas - acima dos cinco por cento desde 2007.