Portugal passa no teste. Vêm aí mais 14,9 mil milhões

O ministro das Finanças anunciou esta terça-feira que foi concluída com sucesso a terceira avaliacão da troika ao cumprimento das metas acordadas entre Portugal e o FMI, BCE e Comissão Europeia.

A equipa de técnicos das três entidades, que esteve em Lisboa nas últimas duas semanas para avaliar a aplicação do programa de ajustamento da economia nacional avaliou com nota positiva os três vetores principais: a execução orçamental, a diminuição do endividamento e da necessidade de financiamento da economia nacional, e a aplicação das reformas estruturais, anunciou Vítor Gaspar em conferência de imprensa.

Segundo o ministro, a equipa da troika concluiu que «a generalidade das medidas previstas foi adotada», tendo sido cumpridos os objetivos quantitativos para 2011, em termos de défice e dívida pública. Como tal, acrescentou, «a troika recomendará a libertação da quarta tranche do programa, no valor de 14,6 mil milhões de euros, dos quais 2 mil milhões dizem respeito ao fundo de recapitalização da banca».

No entanto, Portugal vai receber, não 14,6 mil milhões, mas sim 14,9 mil milhões de euros - mais 300 milhões do que o inicialmente programado, por motivos cambiais.

Isto porque, os créditos vindos do FMI não estão denominados em euros, mas em SDR - sigla em inglês de «special drawing rights» - composta por uma média ponderada de quatro divisas (dólar norte-americano, euro, libra britânica e iene). Os créditos do FMI estão, assim, a ser influenciados, sobretudo, pela evolução do euro face ao dólar.

No entanto, esta diferença pode representar custos adicionais quando for altura de Portugal pagar os empréstimos à troika, já que o montante que Portugal terá de pagar será estipulado segundo a unidade monetária do FMI, que poderá sofrer alterações também se o euro desvalorizar face ao dólar. Há, aqui, portanto, um «risco cambial».

O dinheiro chegará «nos próximos meses», após a aprovação por parte do Eurogrupo e o Conselho do FMI.

«Com os três exames bem sucedidos, e as quatro tranches desembolsadas, Portugal terá recebido 48,8 mil milhões de euros dos parceiros internacionais, dos quais 4,3 mil milhões de euros reservados para a recapitalização da banca». Ou seja, «em menos de um ano, teremos recebido 62,5% dos recursos totais do programa».

Vítor Gaspar admitiu ainda que as previsões para a economia nacional agravaram-se: vem aí mais recessão e mais desemprego.

Entretanto, a troika emitiu um comunicado dizendo que o programa português «está no bom caminho, mas subsistem desafios».

O líder do PS, partido que compunha o Governo quando este assinou o memorando de entendimento alcançado com a troika já veio dizer que a boa avaliação significa mais recessão.

[Notícia atualizada com mais informações]