Montenegro quer "virar a página" como Costa em 2015 - e é assim que quer lá chegar - TVI

Montenegro quer "virar a página" como Costa em 2015 - e é assim que quer lá chegar

Luís Montenegro (António Pedro Santos/Lusa)

Foram 11 os objetivos definidos pelo presidente do PSD, que se mostra confiante em começar a trabalhar para mudar o país a 10 de março

A partir da Gare Marítima de Alcântara o presidente do PSD já apontou para uns quilómetros adiante. Luís Montenegro quer estar em São Bento a 10 de março. É nessa altura que a Aliança Democrática (AD) vai começar a trabalhar para “um país muito melhor”.

Esta foi a promessa agregadora na apresentação do programa eleitoral da coligação que junta PSD, CDS e PPM, e que pode encontrar aqui na íntegra.

Boas contas: és tu, Medina? Não, são 11 objetivos

Montenegro desenrolou uma série de promessas. Foi dos professores à Cultura, mas garante que estas ideias estão suportadas em “boas contas” num cenário macroeconómico “robusto” que combina “ambição com realismo e prudência”.

O líder da AD assume-se com uma ambição reformista, mas também com responsabilidade orçamental e justiça social. A expressão não foi referida, mas as “contas certas” de Fernando Medina parecem também ser um objetivo à direita.

Para lá chegar há objetivos que levam a outros objetivos. No caminho do início ao fim, são 11 os propósitos da AD:

  • Criar “uma economia produtiva e competitiva, a crescer como os melhores da Europa e que seja capaz de criar melhores empregos que sustentem pensões mais altas”;
  • "Baixar os impostos, sobretudo sobre o rendimento do trabalho da classe média e dos jovens e depois sobre a atividade das empresas, mas sempre com equilíbrio orçamental";
  • "Salvar os serviços públicos” sem prejudicar todos os portugueses;
  • "Aumentar as qualificações dos portugueses com exigência e com rigor";
  • Reduzir a pobreza;
  • "Reforçar a capacidade de inovar e de criar valor acrescentado da ciência às empresas";
  • "Valorizar e premiar o trabalho, o mérito e a produtividade";
  • "Ter uma governação séria, transparente que combate a coucão com instituições credíveis";
  • "Ser um país tolerante, aberto e solidário";
  • "Ter mais liberdade económica, política e cultural";
  • "Abraçar a sustentabilidade ambiental".

“Estamos aqui para fazer diferente e estamos aqui para fazer a diferença, com muita ambição e muita esperança”, garantiu Montenegro, que atirou ao PS, o principal rival que disse ser responsável por um "país continuamente ultrapassado e a cair para a cauda da Europa", sem "salários decentes", com muitos jovens em fuga para outros países em busca de melhores salários e melhores condições de vida.

"Um país que abandona milhões à pobreza e com desigualdades" que não são aceitáveis. "Na AD não nos conformamos", acrescentou, dizendo que “não são críticas da oposição”, mas antes “dramas reais, concretos, que os portugueses vivem e com que se confrontam todos os dias”.

Utilizando uma outra expressão, esta sim do Governo, e em especial tantas vezes ditas pelo ainda primeiro-ministro, António Costa - entrou em 2015 a prometer essa mesma viragem e a expressão foi recorrente nos três governos -, Montenegro afirmou que a AD quer “virar a página”. A página do “desânimo e do desespero”, para “abrir um tempo de esperança e de confiança”.

Citando Sá Carneiro, Montenegro recebeu depois aplausos ao dizer que "Portugal não é isto nem merece isto". E merece o quê?

"Ter uma governação séria, transparente, que combata a corrupção com instituições credíveis", apontou Montenegro, num dos pilares da apresentação deste programa, o combate à corrupção, que a AD quer aberto e tolerante.

Montenegro repetiu algumas das promessas que já foi fazendo nas últimas semanas, incluindo nos debates televisivos em que já participou. Entre elas destaca-se a promessa de aumento de salários e das pensões e a redução de impostos, para além de promessas para os setores da habitação e da educação.

"Imposto sobre o rendimento do trabalho mais baixo". É uma das formas com que a AD quer preservar no país os "filhos de Portugal", para além de apoiar a natalidade, uma "imigração controlada" e "o regresso dos nossos emigrantes", sem esquecer as forças de segurança e os agricultores.

Eis algumas bases das medidas económicas:

  • Reduzir os impostos abrangendo “toda a classe média”
  • Baixar o IRS dos jovens até aos 35 anos, com taxa máxima de 15%, o que permitirá que deixem de pagar “um terço do imposto sobre o rendimento do trabalho que pagam hoje”
  • Promover a isenção de impostos para prémios de produtividade até ao limite de um vencimento mensal
  • "Também propomos e executaremos isenção de IMT para compra da primeira casa e isenção de fiscalidade da área da construção"; com o aproveitamento de "todos os imóveis do Estado que estão devolutos e na disponibilidade de poderem engrossar a oferta, vamos conseguir ter mais casas e diminuir o preço da habitação"
  • AD promete ainda "justiça económica" e a "simplificação do sistema fiscal, melhoria das qualificações e aposta numa economia inovadora que crie mais valor acrescentado"

"Quando reduzimos barreiras a concorrência livre e eliminamos privilégios injustiçados que alguns mantêm, quando asseguramos liberdade económica, estamos a falar de criar condições para valorizar a condição económica e social as pessoas", afirmou.

Saúde para todos (e professores também)

A AD quer "uma saúde de qualidade para todos" e promete um "programa de emergência para o Serviço Nacional de Saúde (SNS)". Montenegro arriscou mesmo dizer que é um programa para "salvar o SNS, a pensar nas pessoas".

Sob aplausos, o líder do PSD comprometeu-se a elaborar e a aprovar este programa "nos primeiros 60 dias de Governo", programa esse que, "entre outras medidas, assegure que até ao final de 2025 conseguiremos garantir médico de família a todos os portugueses" e a "emissão de um vale consulta e cirurgia de forma automática quando é ultrapassado o tempo máximo de resposta garantido".

Para além disso, a AD quer ainda "reorganizar os serviços de urgência com prioridade máxima à obstetrícia e pediatria", sem elaborar de que forma.

Na educação, Montenegro disse reconhecer a "importância dos professores". Neste sentido, a AD quer "a recuperação integral do tempo de serviço a ser implementado em toda a legislatura", com um nível de recuperação de 20% ao ano, indo a favor daquilo que o Governo diz ser impossível de fazer.

O líder do PSD fala num "compromisso estratégico" assumido ainda "antes de haver campanha eleitoral e de haver eleições marcadas". Montenegro defende mesmo a criação de uma "dedução em sede de IRS para as despesas de alojamento dos professores que se encontram a mais de 70 quilómetros da área de residência".

A AD visa ainda "criar incentivos mais fortes nas zonas com especial carência de professores".

Olho na PSP e nas creches

Há um compromisso do PSD: "Reitero o meu compromisso, sabendo que muitas das reivindicações [das forças de segurança] são justas e legítimas, que o nosso Governo, num ato imediato à sua entrada em funções, vai abrir um processo de diálogo e negociação com os representantes das forças de segurança para repor a justiça que é legitimamente reclamada", disse Montenegro.

Mas logo a seguir deixou o recado: "Com a mesma convicção com que afirmei e firmei este compromisso, também quero dizer-vos que jamais aceitaremos que se coloque em causa a disciplina, a segurança e o esteio do Estado de Direito".

A AD quer também "garantir o acesso universal e gratuito às creches e pré-escolar".  "Apostar nas creches é um objetivo estratégico de médio e longo prazo de uma sociedade justa, próspera e que criam verdadeira igualdade de oportunidades", disse Montenegro, que também quer garantir “um aumento ao acesso da habitação com valores comportáveis para as famílias”. Assim, as promessas que deixou são as seguintes:

  • Redução da fiscalidade sobre a habitação, em particular com a isenção do IMT para os jovens na compra da primeira casa;
  • Instituir uma garantia pública para viabilizar o financiamento bancário da totalidade do preço da aquisição do imóvel;
  • Reduzir a burocracia e os licenciamentos que se eternizam à espera de serem aprovados;
  • Tirar partido do património imobiliário do Estado.

Montenegro promete também "disciplinar a atividade de lobbying e reduzir as possibilidades de conflitos de interesses, com vista a melhorar a eficácia e a rapidez das investigações no âmbito de crimes de corrupção". A AD propõe ainda "criminalizar o enriquecimento ilícito" e apostar em "mecanismos de direito premial, para melhorar a obtenção de prova" e "aumentar os recursos da investigação".

"Um dos maiores desafios que Portugal enfrenta é a crise demográfica", disse Montenegro. "Se nada fizermos, seremos muito menos dentro de poucas décadas, com impactos terríveis para o nosso modelo social e económico."

Nesse sentido, a AD compromete-se a "promover uma política que remova obstáculos à natalidade e políticas públicas de incentivo", garantindo o acesso às creches e ensino pré-escolar, e "assegurando vantagens fiscais para as famílias mais numerosas e, dentro das vantagens, também fazê-lo no âmbito da legislação laboral".

Montenegro adiantou, contudo, que "não vamos lateralizar uma outra direção das políticas que visam dar ao país uma resposta a esta crise demográfica: falo-vos da imigração".

E foi neste ponto que o líder do PSD prometeu assegurar uma imigração regulada, atrativa para profissionais qualificados, proativa com os jovens estudantes e ainda uma aposta na reunião de famílias de imigrantes, "de forma a favorecer a sua integração e de forma a dar-lhes condições dignas de estar no nosso país".

Um "Portugal sem portas fechadas, mas que também não está de portas escancaradas".

Com foco também na Cultura, Montenegro prometeu um aumento de 50% do valor do Orçamento do Estado nos próximos quatro anos. Quer também alargar a oferta do ensino da dança, do teatro, da música, do cinema e das artes plásticas aos primeiros anos do ensino e ainda reforçar e dinamizar o mecenato cultural como lei com incentivos fortes.

Piscar o olho aos pensionistas

E o foco também são os pensionistas, não fosse um eleitorado histórico do centro-direita. Montenegro ressalvou que o PS foi o único Governo que cortou pensões em Portugal nos últimos anos, retirando "dois mil milhões de euros" aos reformados e pensionistas, e tentando depois varrer o assunto para debaixo do tapete com a reposição do que cortou "a ver se as pessoas se esqueciam".

Neste ponto, o líder do PSD aproveita para “reafirmar o compromisso de garantir um rendimento mínimo aos pensionistas de 820€ no final desta legislatura”, para “numa segunda legislatura, até 2028, de forma sustentada, com responsabilidade, podermos atingir um valor de referência do Complemento Solidário para Idosos (CSI) equivalente ao salário mínimo nacional".

Por referir, tanto do discurso como do programa, ficou a eutanásia. A regulamentação da lei ficou por fazer e a liderança de Rui Rio tinha dado liberdade de voto aos seus deputados, muitos dos quais votaram a favor dos projetos. E agora, o que se segue? Ficou por saber.

A encerrar a apresentação do programa eleitoral da AD, Luís Montenegro disse que é o que "melhor serve os interesses" de Portugal.

"Caras e caros amigos, caros portugueses, este programa é um programa que vê, que procura garantir que temos mesmo uma classe média, que não somos uma sociedade nivelada por baixo, que temos condições para que as pessoas possam cumprir o seu desejo de irem conquistando sempre mais qualidade de vida."

É por isso, adiantou Montenegro, "que a conjugação da política económica com a política social tem de ser garantida, desbloqueando o país da asfixia fiscal em que se encontra".

"Este programa é a mudança de que o país precisa. Tenho a consciência de que não temos solução para tudo e portanto este é o programa para o qual também estão convidados todos os portugueses, sejam eles pessoas singulares, famílias, instituições. Este programa de mudança foi construído com abertura à sociedade, e vai ser executado com o mesmo espírito de abertura, contando com todos na nossa sociedade, com humildade e com confiança, com a visão de que a democracia está hoje nas mãos das pessoas."

O líder do PSD lembrou que "a democracia exerce-se com o direito de opção" e termina dizendo: "Caras e caros portugueses, o futuro está nas vossas mãos. Estamos aqui para o construir convosco, mas a decisão é vossa. Não temos a pretensão de ser melhor do que ninguém, temos a pretensão de servir o nosso país e temos a convicção de que este programa é aquele que melhor serve os interesses das famílias portuguesas, das empresas, o propósito de criarmos mais riqueza para podermos depois distribuí-la de forma mais justa. Venham connosco!"

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