O Presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, levantou mais uma vez a voz contra o sistema de votação eletrónica, implementado no país desde 1996, voltando a falar da possibilidade de fraude eleitoral.

"Apesar do acompanhamento das Forças Armadas", que participam no processo eleitoral, "não podemos deixar a possibilidade de fraude a zero", disse Bolsonaro, durante uma transmissão em direto nas redes sociais, quatro dias antes das eleições, que se realizarão no domingo.

Bolsonaro, que procura ser reeleito, aparece em segundo lugar em todas as sondagens, entre 15 a 18 pontos atrás do antigo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o grande favorito. Bolsonaro disse ter-se encontrado com a missão de observação internacional da Organização dos Estados Americanos.

Num encontro com o ex-ministro dos Negócios Estrangeiros paraguaio e chefe da missão, Rubén Ramírez Lezcano, Bolsonaro avisou que "as urnas eleitorais não podem ser auditadas", porque os técnicos e observadores "não podem fazer nada" face a uma queixa num "caso hipotético de fraude".

Este acompanhamento das missões de observação internacional e dos técnicos das Forças Armadas, aprovado pelo sistema de justiça eleitoral, "reduziu bastante as possibilidades de fraude, mas não as deixou a zero", insistiu o chefe de Estado.

Na quarta-feira, soube-se que o Partido Liberal (PL), partido de Bolsonaro, enviou ao TSE um relatório de uma equipa técnica contratada para analisar o sistema de votação.

O documento questiona o facto de "apenas um grupo restrito de funcionários e colaboradores" da Justiça Eleitoral "controlar todo o código fonte das urnas eletrónicas". O relatório denuncia o alegado "atraso" em relação à "implementação das medidas de segurança mínimas necessárias", o que "gera vulnerabilidade relevante" a "invasões internas ou externas" do sistema eleitoral, e considerou ser "imperativo aumentar a confiança dos eleitores".

O TSE já reagiu a estas denúncias.

“As conclusões do documento intitulado ‘resultados da auditoria de conformidade do PL no TSE’ são falsas e mentirosas, sem nenhum amparo na realidade, reunindo informações fraudulentas e atentatórias ao Estado Democrático de Direito e ao Poder Judiciário, em especial a Justiça Eleitoral, em clara tentativa de embaraçar e tumultuar o curso natural do processo eleitoral”, disse o tribunal, num comunicado.

CNE diz que não há dados que ponham em causa fiabilidade do processo 

O porta-voz da Comissão Nacional de Eleições (CNE) de Portugal afirmou à Lusa não existirem “dados que ponham em causa a fiabilidade do processo” eleitoral no Brasil, que vai a votos no domingo.

“Não circulam no público dados que ponham em causa a fiabilidade do processo”, disse, à Lusa, João Almeida, que se encontra em Brasília com uma comitiva da CNE, uma das entidades da rede eleitoral da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) que será observadora das eleições brasileiras.

O responsável da CNE frisou ainda que apenas “circulam afirmações, mas afirmações são uma coisa, dados são outra”, numa referência às dúvidas levantadas por parte do Presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, e dos seus apoiantes, que têm questionado a fiabilidade do sistema de votação eletrónica que o Brasil adotou há quase três décadas.

“Foi-nos dado conhecimento da forma como o processo é verificado”, o material e as formas de funcionamento, como os algoritmos, detalhou João Almeida.

“Informáticos que trabalham connosco deram uma vista de olhos e não viram nada de estranho, ou nada que suscitasse dúvida”, frisou o porta-voz.

João Almeida recordou ainda que “Brasil foi pioneiro na utilização do sistema de votação eletrónico de forma generalizada e universal”, num sistema adotado em 1996.

Por essa razão, “em princípio isto aponta para que haja uma consideração geral da fiabilidade do sistema”, frisou.

“Normalmente estes processos, estas formas de votação, têm sido acolhidos em países como o Brasil que têm um dimensão que, com os processos tradicionais, levava a que o apuramento do resultado da eleição demorasse dias e dias” e com isso podem surgir “situações de conflitualidade e de dúvidas”, afirmou.

Cem observadores internacionais são esperados para acompanhar as eleições brasileiras, altamente polarizadas entre Jair Bolsonaro e Lula da Silva.

Para além da CPLP, das organizações norte-americanas Carter Center e Fundação Internacional para Sistemas Eleitorais, a União Interamericana dos Organismos Eleitorais e a rede mundial de Justiça Eleitoral, vêm também missões do parlamento do Mercosul.

Os observadores deverão visitar locais de votação, acompanhar o teste de integridade das urnas eletrónicas e assistir à contagem dos votos na sede do TSE em Brasília.