2023 traz algumas subidas no preço da luz, mas também alívios, e alguns tarifários não mexem – depende do comercializador. No gás, as empresas apontam sobretudo para uma manutenção dos preços, ao contrário do mercado regulado, que vai aumentar, mas que hoje em dia apresenta a oferta mais barata por uma larga margem. Entre os anúncios feitos até agora, não há nenhum que aponte uma subida média dos preços do gás natural ou eletricidade que ultrapasse os 3,3%.

“O ano de 2022 ficou marcado por preços de energia com aumentos muito significativos, superiores à inflação. O que esperamos, para 2023, é que os [aumentos de] preços fiquem abaixo dos níveis da inflação. Mas não estamos a falar de valores pré-crise”, reconheceu o ministro do Ambiente, Duarte Cordeiro, acrescentando que, contudo, “mais do que nunca, faz todo o sentido as empresas e as famílias, junto dos simuladores, comparar as ofertas existentes”, defendeu esta quinta-feira, numa conferência de imprensa. O ministro promete mesmo que os preços da energia em Portugal vão “pesar menos na carteira dos portugueses e das empresas” e vão “ajudar a puxar a inflação do país para baixo”.

O presidente da ACEMEL – Associação dos Comercializadores de Energia no Mercado Liberalizado, Ricardo Nunes, considera “muito difícil antecipar cenários de preços do mercado retalhista para 2023”, mas “pode afirmar-se que a tendência, e olhando neste momento para os mercados de médio e longo prazo, é existir uma certa estabilização dos preços em 2023, mas sem regressarmos ao nível de pré-covid”.

De momento, resume, os impostos estarão ao que sabe inalterados em 2023, as tarifas de acesso definidas pela ERSE terão uma redução expressiva e a energia depende do comportamento dos mercados.

A dificuldade em traçar cenários para o próximo ano prende-se com as intervenções dos Governos no mercado, de que é exemplo o mecanismo de ajuste ibérico, de forma a conter os aumentos face à crise energética. “Este desequilíbrio impõe atualmente uma dificuldade acrescida para os comercializadores apresentarem tarifários de preço fixo aos seus clientes, pois a liquidez nos mercados de longo prazo desapareceu”, explica.

Elétricas dividem-se. É um sobe e desce

No dia 15 de dezembro, o regulador avançou que os clientes do mercado regulado vão sentir uma subida média de 3,3% em 2023, em comparação com o preço médio praticado ao longo de 2022. De dezembro para janeiro, o salto é de 1,6%.

Foi um ano de altos e baixos no mercado regulado, mas sobretudo altos. Em abril e outubro foram anunciadas subidas de 3%, interrompidas em julho por um alívio de 2,6%.

Entre os maiores comercializadores, a promessa em 2023 é a de subidas abaixo das previstas para o preço regulado ou mesmo descidas. A EDP Comercial anunciou em novembro que vai aumentar em cerca de 3% o valor da fatura da luz dos clientes residenciais no arranque do próximo ano, refletindo a “volatilidade” do custo de aquisição de energia, justificou a elétrica. Contudo, “depois de analisadas as Tarifas de Acesso às Redes publicadas pela ERSE e uma vez que as condições tarifárias finais são diferentes das anunciadas na proposta de outubro, a EDP Comercial decidiu fazer uma redução no seu tarifário, explica a empresa. A partir de meados de janeiro, o tarifário de energia irá reduzir-se, em média, cerca de 2,5%, uma descida que não abrange o custo do mecanismo. Contando com esta parcela, a variação global da fatura deverá manter-se em torno de 3%.

Ainda assim, em declarações ao Eco/Capital Verde, a EDP é cautelosa no que diz respeito ao conjunto do ano: “a instabilidade que se vive atualmente nos mercados de energia torna imprevisível a evolução a médio e longo prazo, pelo que é prematuro traçar cenários para 2023”, indica.

A Goldenergy manteve os preços de eletricidade em 2022 e a intenção é fazer o mesmo em 2023, garante a empresa, embora reconheça que “fatores inesperados, como novas alterações geoestratégicas ou regulatórias/legais”, podem interferir com esta decisão”.

A Endesa enviou uma carta aos seus clientes em dezembro, na qual também ficou patente a intenção de “manter o valor global das faturas da eletricidade”. Ao ECO/Capital Verde, a empresa indica que “durante o próximo ano serão oferecidos preços competitivos que significarão vantagens importantes para os nossos clientes face à tarifa regulada”.

Em sentido contrário, a Galp Eletricidade informa que o valor das faturas de eletricidade que entrega irá diminuir, em média, cerca de 11% a partir do início do próximo ano. Para um consumo médio de uma família tipo com dois filhos, a mais comum na carteira de clientes da Galp, esta atualização irá traduzir-se numa descida média de 3,5 euros a 6 euros por mês, indica a empresa.

A Iberdrola optou por não revelar o quadro completo: fala numa descida média de 15% nos seus preços, mas não está a considerar “impostos, taxas e outros valores definidos pelo Estado”, apenas as “componentes de energia e custos de acesso”.

E a conta vem com ou sem mecanismo?

Há uma nova rubrica a considerar na maioria das faturas dos portugueses: aquela que diz respeito ao mecanismo ibérico que foi criado este ano para aliviar os preços da eletricidade, e que, apesar do efeito de alívio, tem um custo associado, o qual varia a cada mês.

Todos os contratos de eletricidade, renovados a partir de 26 de abril de 2022 (sendo que, para os clientes domésticos, a renovação é automática e anual), vão repartir entre si os custos associados ao referido mecanismo. Este é calculado consoante a diferença entre o preço limite imposto ao gás usado para a produção de eletricidade e o preço real a que este gás é transacionado. A diferença entre estes preços é entregue aos produtores e paga pelos consumidores, de forma a que a eletricidade vendida aos comercializadores seja mais barata.

Segundo um despacho emitido pelo Governo em agosto, é opcional para os comercializadores a explicitação do custo do mecanismo na fatura. No entanto, caso este esteja explícito, o despacho obriga a que seja também discriminado o benefício obtido com o mecanismo. Isto, no caso de as comercializadoras estarem a passar para os respetivos clientes o custo com o mecanismo, algo que podem optar por não fazer.

Em 2023, a EDP Comercial vai passar o custo do mecanismo aos consumidores e discriminá-lo na fatura, tal como a Endesa, apesar de garantir uma faturação abaixod a do mercado regulado. A Galp e a Iberdrola já cobravam este custo em 2022.

Por seu lado, a Goldenergy prefere não incluir o valor variável do custo do Mecanismo de Ajuste Ibérico da Eletricidade nas respetivas faturas. “Acreditamos que os nossos clientes valorizam a estabilidade de preços e não procuram preços indexados ou com surpresas a cada mês”, defende a comercializadora.

Os governos de Portugal e Espanha vão reunir-se em janeiro no sentido de trabalhar numa proposta a ser apresentada Comissão Europeia, que tem como objetivo pedir um prolongamento do mecanismo ibérico por mais um ano, indicou, ainda, o ministro do Ambiente, na mesma conferência de imprensa.

Preços do gás estabilizam no livre

No caso do gás natural, a EDP Comercial não vai alterar os preços no início do próximo ano, garante. Igualmente, na Galp “as faturas do gás natural permanecerão inalteradas nos primeiros três meses de 2022”, embora a empresa não se comprometa quanto ao resto do ano. “A Goldenergy não prevê aumentar os preços”, indica também esta empresa.

Os preços destes comercializadores do mercado liberalizado mantêm-se, mas no mercado regulado há um ajuste, para cima. No início de 2023, o preço do gás deve crescer “aproximadamente” 3% para os clientes mais representativos do mercado regulado, depois de um desvio nas previsões dos preços de aquisição, justifica a ERSE.

Ainda assim, de acordo com as simulações feitas pelo ECO/Capital Verde e relação aos preços do gás no final de 2022, as tarifas livres do gás estão significativamente mais caras do que as reguladas, pelo que o regulado deverá continuar a ser a opção mais barata.

ECO - Parceiro CNN Portugal / Ana Batalha Oliveira