O Governo esclareceu esta quinta-feira que a revisão do acesso ao ensino superior está em curso e “ainda a aguardar contributos” de vários parceiros e, quando a discussão estiver concluída, o novo modelo será divulgado.
Em resposta a questões colocadas pela agência Lusa sobre se o Governo tem intenção de reduzir o contingente das vagas reservadas aos alunos das regiões autónomas dos Açores e da Madeira no ensino superior do continente, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior respondeu que “a revisão do acesso ao ensino superior está em curso e envolve um conjunto alargado de matérias”.
“O Ministério tem promovido (e continuará a promover) um conjunto alargado e numeroso de reuniões para ouvir os parceiros relevantes, por se tratar de matéria com particular impacto nos nossos estudantes e instituições”, indica o gabinete da ministra Elvira Fortunato, numa resposta escrita enviada à Lusa.
O Ministério do Ensino Superior acrescenta que está ainda a aguardar contributos de vários parceiros, “por forma a chegar a um modelo de acesso adequado e justo”.
Quando “processo de discussão e reflexão estiver concluído”, o novo modelo de acesso ao ensino superior será divulgado publicamente, salienta.
Na sexta-feira, o jornal Público revelou que, no âmbito da revisão do modelo de acesso ao ensino superior, o Governo pretende reduzir as vagas destinadas aos alunos dos Açores e da Madeira no ensino superior do continente.
Assim, cada um dos contingentes especiais para candidatos oriundos das regiões autónomas passará a ter 2% das vagas reservadas em cada curso, sendo que, atualmente, 3,5% dos lugares estão guardados para alunos da Madeira e dos Açores, segundo uma proposta, a que o jornal teve acesso.
A notícia mereceu críticas dos executivos regionais e de vários partidos com assento nas respetivas assembleias legislativas.
Na resposta enviada à Lusa, o Ministério da Ciência esclarece ainda que as reações que têm vindo a público “não têm tido por base uma entrevista da ministra Elvira Fortunato ao jornal Público, mas sim um artigo de perguntas e respostas redigido pelo jornalista com base nas suas fontes”.
“A ministra não deu qualquer entrevista sobre o assunto, nem prestou quaisquer declarações àquele órgão de comunicação social”, lê-se na resposta do ministério.