Tribunal obrigado a pagar indemnização a funcionária em stress com discussões de juiz e advogado - TVI

Tribunal obrigado a pagar indemnização a funcionária em stress com discussões de juiz e advogado

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  • 28 jun 2023, 18:49
Justiça

Trabalhadora foi exposta a um conflito muito prolongado entre o juiz e o advogado do tribunal onde trabalhava. Justiça deu-lhe razão

O Tribunal do Trabalho de Barcelona condenou o Ministério da Justiça e a Generalitat da Catalunha a indemnizarem uma funcionária pública em 46.581 euros por danos pessoais, materiais e psicofísicos.

A situação remonta a 2010, quando a funcionária foi exposta a um conflito muito prolongado entre o juiz e o advogado do tribunal onde trabalhava. O confronto entre os dois acabou por desencadear uma "situação de conflito e de falta de organização na secretaria judicial", diz a sentença, datada a 18 de maio.

Segundo o magistrado, a falta de coordenação entre as duas partes esteve na origem do que consideram ser um acidente de trabalho. "As duas administrações incorreram em responsabilidade coletiva ao causarem o acidente", conclui. 

Foram efectuadas várias investigações sobre um eventual assédio aos funcionários, mas estas não se agravaram, escreve o jornal espanhol Cinco Días. Em 2011, a agente judicial iniciou acompanhamento psicológico e esteve de baixa por perturbação depressivo-ansiosa durante quase dois anos. 

O Instituto Nacional de Segurança Social rejeitou que as sequelas tivessem provocado a sua incapacidade permanente para o trabalho e os tribunais corroboraram os critérios do organismo. 

Posteriormente, a funcionária processou o Departamento de Justiça da Generalitat e o Ministério da Justiça para reclamar uma indemnização de 149.897 euros como responsável pelo incidente. O magistrado que decidiu a ação deu-lhe a razão, embora tenha reduzido a indemnização pedida para pouco menos de um terço (46.581 euros). 
 

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