Mãe de uma menina aos 68 anos após recorrer a uma barriga de aluguer nos EUA, a atriz e apresentadora espanhola Ana Obregón reacendeu o debate sobre um procedimento que foi proibido em Espanha em 2006 num momento de pré-campanha eleitoral. A protagonista da conhecida série juvenil "Ana e os Sete" - que inspirou uma produção da TVI (do mesmo grupo da CNN Portugal) com o mesmo nome - perdeu o filho Álex Lequio, 27 anos, devido a um cancro.
O Governo reagiu à notícia quarta-feira, depois de a atriz ter sido fotografada a sair de um posto médico com uma criança em Miami, na Flórida. "Chegou uma luz cheia de amor à minha escuridão. Nunca mais estarei sozinha. Voltei a viver", escreveu Obregón no Instagram.
A ministra da Igualdade, Irene Montero, considerou a gestação de substituição a troco de dinheiro "uma forma de violência contra as mulheres", que se alimenta da pobreza das grávidas. Também María Jesús Montero, chefe do Tesouro, qualificou a prática como "exploração do corpo da mulher". "Não há debate", afirmou a ministra da Ciência, Diana Morant. "Em Espanha o regulamento é muito claro: garante que as mulheres se tornem o fim de si mesmas e não um meio para o fim de outras pessoas".
Sobre vientres de alquiler 👇🏼 pic.twitter.com/Of4s0m7nwJ
— Irene Montero (@IreneMontero) March 29, 2023
Já a posição dos grupos parlamentares divide-se. De acordo com o jornal El Mundo, enquanto o Cidadãos - Partido da Cidadania anunciou uma nova proposta da regulamentação da barriga de aluguer - anteriormente apresentada em 2017 e 2019 -, o Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE), ao qual pertence o presidente Pedro Sánchez, tem em vista um reforço das regras de forma a impedir as deslocações ao estrangeiro para estes serviços e o posterior registo dos bebés em território espanhol. "A imagem pareceu-me terrível", criticou Pilar Alegría, ministra da Educação e porta-voz do partido, referindo-se à fotografia de Ana Obregón.
O porta-voz da Esquerda Unida, Enrique Santiago, também se mostrou contra a gestação de substituição, descrevendo-a como "mercantilização da gravidez, a venda e compra da gravidez e o uso do corpo da mulher". Rita Maestre, representante do Más Madrid na Câmara Municipal da capital espanhola, argumentou no Twitter que "parir não é comprar um bebé e fingir que se está no pós-parto". "Ser mãe e pai não é um direito, é um desejo. Nenhuma mulher pode ser explorada para alguém comprar um ser humano."
Nuestra total oposición a la mal llamada "maternidad subrogada".
— Enrique Santiago (@EnriqueSantiago) March 29, 2023
Acabemos con la compra-venta de bebés, con la mercantilización y la explotación reproductiva de las mujeres. #StopVientresDeAlquiler pic.twitter.com/V5oW94oQwD
No que diz respeito à oposição, acusada pela presidente do Cidadãos, Inés Arrimadas, de "olhar para o outro lado" e não dar resposta ao problema, acabou por se manifestar de acordo com a regulamentação da prática, desde que "altruísta e sem mercantilização". Esta quinta-feira, durante uma visita a Lisboa, o líder do Partido Popular sugeriu que fosse "ordenado" o debate, que garantiu estar "em cima da mesa". Ainda que não seja considerado por Alberto Núñez Feijóo "o principal problema agora em Espanha", o político assume estar ciente de que "a barriga de aluguer é ilegal mas há espanhóis que o estão a fazer". "Deve ser discutido", defende, servindo-se do exemplo português, onde a barriga de aluguer é legal sob determinadas condições.
Mas estas declarações não foram bem recebidas. Yolanda Díaz, segunda vice-presidente de Espanha, definiu como "erro histórico" a posição do PP "no terreno da violação dos direitos dos mais necessitados".
Importa salientar que a proposta de lei avançada pelo Cidadãos limita a prática de barriga de aluguer às idades compreendidas entre os 25 e os 45 anos. Ou seja, mesmo que esta fosse aprovada, Ana Obregón continuaria sem poder recorrer a este serviço em Espanha.
Segundo o El Pais, a reforma da lei do aborto, que entrou em vigor a 1 de março, refere a barriga de aluguer como uma forma de violência contra a mulher.