O FC Porto está até final da temporada 2025-26 com uma pena suspensa de um ano de exclusão das competições europeias, numa medida aplicada em abril de 2024, e a SAD reconhece que o cumprimento das atuais regras financeiras da UEFA continua a ser um problema.
No prospeto de lançamento de novo empréstimo obrigacionista, o FC Porto recorda que falhou os controlos de setembro e dezembro de 2023, pelo que não pode voltar a falhar.
Nesse sentido, passou os controlos de junho, setembro e dezembro de 2024, não tendo dívidas vencidas e não pagas a outros clubes, a funcionários ou ao Estado.
No entanto, esclarece a SAD, «o indicador da “estabilidade” tido em consideração para a avaliação na época 2024/2025, que corresponde ao valor acumulado do football earnings calculado nos últimos dois exercícios, estima-se no valor de -€55 milhões de euros (-€43 milhões na época 2022/2023 e -€12 milhões na época 2023/2024), pelo que o Emitente e Oferente [FC Porto SAD], à data deste prospeto, não cumpre com o estipulado pela UEFA no que respeita a este indicador».
O FC Porto avança depois que por isso mesmo, e «dado o incumprimento no indicador “estabilidade”», o comité de controlo da UEFA deu início à abertura de um procedimento para apurar todos os factos. A SAD disponibilizou toda a informação e informou que o acordo com a Ithaka, no valor de 65 milhões de euros, tendo já recebido 50 milhões em outubro de 2024, «coloca o indicador de estabilidade muito próximo do cumprimento».
Ora nesse sentido, o FC Porto acredita o cumprimento indicador "estabilidade" é possível, mas não afasta «um novo settlement agreement com a UEFA», através do qual terá de cumprir uma série de instruções financeiras, de forma a conseguir passar no controlo das regras financeiras e não ser excluído das provas europeias.