O Governo vai proceder à atualização das pensões em 2024, “com a correção integral da base no cumprimento da fórmula de atualização das pensões”, anunciou o ministro das Finanças, Fernando Medina, na apresentação do Plano de Estabilidade 2023-2027, garantindo que existe agora a “margem necessária” para dar esse passo.
A atualização das pensões foi feita em dois momentos - com o pagamento antecipado de uma parte em 2022 e do restante ao longo deste ano. Ou seja, o Governo deu um bónus de meia pensão no final de 2022, mas esse valor não foi incorporado no valor das pensões que serviria de base a crescimentos futuros. Medina afirma agora que em 2024 essa compensação será feita na totalidade.
"Nós atribuímos aos pensionistas a atualização prevista", explica. "Fizemo-lo foi em dois momentos: em primeiro lugar antecipando esse pagamento, num momento em que a inflação estava a subir muito naquele período, e fizemo-lo depois no aumento de 2023." E sublinhou: "A questão a saber era se desta distribuição em dois momentos no tempo do aumento das pensões - que cumpriu escrupulosamente a lei - resultaria uma diminuição do efeito base no ano de 2024."
"Temos hoje a margem necessária para proceder à atualização das pensões em 2024, com a correção integral da base no cumprimento da fórmula da atualização das pensões", afirmou o ministro. Medina garantiu que a base sobre a qual se vai fazer a atualização, que está definida neste Programa de Estabilidade, "equivale ao aumento ter sido feito todo num ano".
Esta medida vai custar cerca de mil milhões de euros por ano adicionais, afirma o ministro.