Galamba diz que tem "todas as condições" para continuar no Governo e garante que tem testemunhas que comprovam que "nunca quis ocultar" informação à CPI - TVI

Galamba diz que tem "todas as condições" para continuar no Governo e garante que tem testemunhas que comprovam que "nunca quis ocultar" informação à CPI

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  • 29 abr 2023, 14:24
João Galamba em conferência de imprensa no Ministério (Foto: Miguel A. Lopes/Lusa)

O ministro das Infraestruturas resumiu a ordem dos acontecimentos que culminaram na polémica com o adjunto e que chegou a envolver as autoridades

O ministro das Infraestruturas, João Galamba, garante que "nunca quis ocultar a existência que quaisquer notas à CPI" [Comissão Parlamentar de Inquérito] à TAP e entende que tem "todas as condições" para continuar no Governo.

“Eu entendo que tenho todas as condições para participar neste Governo e estou aqui de facto como ministro das Infraestruturas neste Governo”, declara, em conferência de imprensa no Ministério das Infraestruturas, em Lisboa, para esclarecer a polémica com o adjunto exonerado, Frederico Pinheiro.

O ministro reitera a "negação categórica" de que terá condicionado ou omitir informações prestadas à CPI da TAP e indica que "a prova de que essas afirmações são falsas e contraditórias é o facto de toda a informação recolhida ter sido enviada" ao parlamento.

Galamba argumenta que o seu ministério "nunca quis ocultar a existência de quaisquer notas à CPI". "Antes pelo contrário, uma vez que pediu a prorrogação do prazo precisamente para que fosse possível enviar as notas" de Frederico Pinheiro relacionadas com a reunião da Comissão de Economia de 16 de janeiro.

As "insistências" do gabinete e a "sonegação de informação"

O ministro detalhou depois a ordem dos acontecimentos que culminaram nesta polémica: "Após a audição da então CEO da TAP na CPI, foi convocada pela minha chefe de gabinete, no dia 5 de abril, uma reunião de gabinete onde se incluía Frederico Pinheiro com o objetivo de recolher toda a informação existente sobre a reunião com o Grupo Parlamentar do PS no âmbito da Comissão de Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação."

Nessa mesma reunião, "foi solicitado aos membros do gabinete que acompanharam a reunião de 16 de janeiro que relatassem o sucedido e ainda que fornecessem todos os elementos produzidos no âmbito da mesma". Ora, de acordo com Galamba, "nenhum dos membros presentes na reunião deu indicação de existirem quaisquer elementos documentais nem sequer de ter havido qualquer combinação de perguntas e respostas". E há "diversas testemunhas que podem corroborar estas afirmações", vinca.

Depois dessa reunião, prossegue Galamba, a chefe de gabinete do ministro [Eugénia Correia] fez "diversas insistências" junto de Frederico Pinheiro, que acompanhava o dossier da TAP, "para apurar se tinha memória do conteúdo dessa reunião" [de 16 de janeiro]. 

"Na sequência da receção do pedido formulado pela CPI, todos os documentos foram devidamente recolhidos para a preparação da resposta, sendo que no dia 24 de abril - último dia do prazo da resposta à CPI -, estando eu e a minha chefe de gabinete ausentes em Singapura, em deslocação oficial, o doutor Frederico Pinheiro informou a engenheira Cátia Rosas [adjunta do gabinete que estava a preparar respostas formais à CPI] de que teria notas dessa reunião", recorda. Existem também testemunhas que corroboram esta declaração, acrescenta o ministro.

Como resposta, Cátia Rosas pediu as notas "o quanto antes para o estrito cumprimento do prazo estabelecido". "Apesar de reiterados pedidos para a entrega dos elementos para resposta à CPI, o doutor Frederico Pinheiro não forneceu os mesmos. Em consequência, o Ministério das Infraestruturas viu-se obrigado a solicitar a prorrogação do prazo de resposta à CPI até 26 de abril para que fosse possível enviar resposta com todos os documentos", acrescenta.

Segundo Galamba, Frederico Pinheiro "continuou a recusar-se a responder durante a manhã e a tarde de 25 de abril, e responde apenas passadas mais de 24 horas após o pedido inicial para que fizesse chegar essas notas ao gabinete num corpo de e-mail".

"No devido cumprimento das suas obrigações, o ministério enviou à CPI, no dia 26 de abril, todos os elementos solicitados e recolhidos, incluindo as notas disponibilizadas pelo doutor Frederico Pinheiro", indica o ministro. O ministério ressalvou, contudo, que se tratavam de "notas pessoais", uma vez que "o seu conteúdo não tinha sido confirmado por nenhum dos intervenientes" da reunião de 16 de janeiro.

Ministro lamenta "bárbara agressão" no ministério

Perante o que designa por "sonegação de informação", o ministro tomou a decisão de "exonerar de imediato" Frederico Pinheiro do exercício das suas funções enquanto adjunto, decisão que comunicou "diretamente" ao próprio assim que aterrou em Lisboa.

"Posteriormente à exoneração, o ex-adjunto dirigiu-se às instalações do Ministério das Infraestruturas, onde procurou levar o computador de serviço, o que logrou fazer recorrendo à violência junto da chefe de gabinete e de uma assessora", conta, lamentando a "bárbara agressão" de que foram alvo no seu ministério.

Cátia Rosas comunicou depois às autoridades competentes "o alerta para um furto de um computador portátil, propriedade do Estado português, que continha informação classificada pelo gabinete nacional de segurança", descreve o ministro.

"O adjunto apoderou-se de um computador com informação classificado, tendo agredido com violência a minha chefe de gabinete e uma assessora de imprensa. Foi chamada a PSP à ocorrência, dado o alerta aos Serviços de Informação - como devia ter sido feito e foi feito - e foi feita a participação à Polícia Judiciária", resume.

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