O ISP do gasóleo e da gasolina vai reduzir-se em 2,4 e 1,7 cêntimos, respetivamente, na próxima segunda-feira, anulando o acréscimo da receita do IVA com o aumento do preço dos combustíveis previsto para a próxima semana.
“Assumindo que haverá um aumento de 16 cêntimos no gasóleo e de 11 cêntimos na gasolina [na próxima semana], tal traduz-se numa redução de 2,4 cêntimos no gasóleo e de 1,7 cêntimos na gasolina”, referiu o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes.
O valor foi esta sexta-feira anunciado pelo secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais, numa conferência de imprensa em que foi revelada a fórmula de cálculo da taxa que permite compensar no Imposto Sobre os Produtos Petrolíferos (ISP) o aumento de receitas do Estado com o IVA.
A fórmula de compensação, divulgada esta sexta-feira, será usada como base para que, semanalmente, possa ser feita a atualização da taxa do ISP em função da evolução dos preços de venda ao público do gasóleo e da gasolina.
Assumindo, com base na evolução dos mercados internacionais, que o gasóleo possa aumentar 16 cêntimos e a gasolina 11 cêntimos por litro na próxima semana, a estimativa aponta para um potencial acréscimo da receita do IVA em 2,4 cêntimos por litro de gasóleo e em 1,7 cêntimos por litro de gasolina, sendo este valor reduzido no ISP de forma a tornar a nova subida dos combustíveis neutra do ponto de vista da receita fiscal.
“Num mercado liberalizado de preços não cabe ao Governo nem determinar nem prever qual é o aumento dos preços na próxima semana, mas assumimos o pressuposto com base naquilo que é a evolução dos mercados [do preço do barril e dos produtos refinados] e também com o conhecimento dos mercados”, precisou Mendonça Mendes.
A fórmula que permite compensar do lado do ISP a subida da receita do IVA vai ser publicada esta sexta-feira numa portaria que terá também a ordem de grandeza da redução do Imposto Sobre os Produtos Petrolíferos, para entrada em vigor na segunda-feira.
A fórmula de compensação será usada como base para que, semanalmente, possa ser feita a atualização da taxa do ISP em função da evolução dos preços de venda ao público do gasóleo e da gasolina.
“Nessa portaria é publicitada a fórmula subjacente à determinação desta descida para que com transparência se possa acompanhar a evolução semanal positiva ou negativava da aplicação deste mecanismo que é um mecanismo de neutralidade fiscal dando assim previsibilidade às famílias e empresas”, afirmou o governante.