A Ucrânia acusou este sábado a Rússia de usar munições de fósforo branco na cidade de Bakhmut.
Nas imagens divulgadas pelo Ministério da Defesa da Ucrânia, é possível ver uma área substancial da cidade em chamas.
Not enough shells, but more than enough phosphorus.
— Defense of Ukraine (@DefenceU) May 5, 2023
Ruscists are shelling unoccupied areas of Bakhmut with incendiary ammunition.
They will burn in Hell.
📷 @SOF_UKR pic.twitter.com/7oqNTumJ34
Esta não é a primeira vez que Kiev acusa as forças leais ao Kremlin de usar munições de fósforo branco. No ano passado, o governo ucraniano alegou que a Rússia usou este armamento durante o cerco a Mariupol, bem como na região de Lugansk, mais concretamente na cidade de Popasna.
O que é o fósforo branco?
O fósforo branco é um componente altamente tóxico que tem uma reação química violenta quando entra em contacto com o oxigénio. É por isso que é armazenado preferencialmente debaixo de água (também pode ser mantido dentro de parafina), prevenindo assim uma combustão espontânea. Trata-se de um elemento descoberto na segunda metade do século XVII pelo alquimista Henning Brand, um alemão que ferveu uma grande quantidade de urina durante algumas semanas. No fim da experiência conseguiu isolar uma substância parecida com cera mas com algumas particularidades: tinha um tom esbranquiçado e brilhava no escuro. O cientista apelidou a descoberta com a palavra "fósforo", que na origem grega da palavra significa “que traz a luz”.
Atualmente, o fósforo branco obtém-se a partir de rochas com fosfatos, de acordo com o Centro de Controlo e Prevenção de Doenças dos Estados Unidos. Para lá da utilização militar também serve para fabricar produtos químicos utilizados em fertilizantes, aditivos alimentares e compostos de limpeza. Pode ainda estar presente em itens como fogo de artifício.
Esta bomba pode ser utilizada tanto na vertente ofensiva como defensiva. Para atacar serve para iluminar alvos durante a noite, enquanto cria um fumo denso e provoca danos físicos. Exposto ao ar, entra em combustão no contacto com o oxigénio. O fósforo branco inflama e o calor produz uma chama amarela parecida com aquela emitida pelas pistolas de sinalização que vemos nos barcos (nesse caso geralmente são encarnadas).
A utilização de fósforo branco está envolta em alguma controvérsia. A Human Rights Watch esclarece que este componente não se classifica como uma “arma incendiária”, algo que é proibido e monitorizado pelo terceiro protocolo da Convenção das Nações Unidas para Certas Armas Convencionais, e que se refere a armas como a napalm, por exemplo.
Ainda assim, a Human Rights Watch esclarece que este componente trabalha da mesma forma que as armas incendiárias, podendo causar focos de incêndio e queimaduras graves através das chamas, do calor ou da combinação de ambos, numa reação química que pode provocar múltiplos ferimentos.
A principal razão pela qual o fósforo branco não é proibido é por ter uma elevada componente estratégica de defesa. Ou seja, podendo ser utilizada para ataque, esta arma também é importante na defesa, uma vez que permite criar uma nuvem de fumo que esconde operações e movimentações militares, seja de veículos, seja de soldados. No limite, a Rússia poderá sempre alegar que utilizou bombas de fósforo branco para questões táticas, nomeadamente para “esconder” as suas movimentações.
Outra hipótese seria considerar o fósforo branco como uma arma química, tipo de armamento proibido pela Convenção sobre Armas Químicas de 1997, que foi ratificada pela Rússia. De resto, apesar de vários adiamentos, o país de Vladimir Putin afirma ter destruído todo o seu arsenal químico até 2017, algo que se julga não ser verdade, uma vez que depois dessa data já se registaram casos de envenenamento com o agente nervoso Novichok, utilizado no principal opositor russo, Alexei Navalny, e que era uma das principais armas químicas do regime soviético.
A Organização para a Proibição de Armas Químicas considera arma química “qualquer produto químico que, através da sua ação química sobre seres com vida possa causar a morte, incapacidade temporária ou danos permanentes”. O fósforo branco poderia englobar-se nesta descrição, mas foi deixado de parte pela convenção.
Ainda assim, como todas as armas em contexto de guerra, é ilegal a utilização deste químico contra alvos civis ou zonas próximas de alvos civis, até porque a utilização de armas incendiárias a partir do ar em zonas residenciais é proibida pelo terceiro protocolo da Convenção das Nações Unidas para Certas Armas Convencionais.