O manual do Vaticano sobre atuação em caso de abusos sexuais de menores por elementos da igreja é claro: não é preciso existir uma denúncia formal e mesmo com poucos elementos deve sempre avançar-se com uma investigação prévia ao abusador, desde logo para perceber se há qualquer fundamento na suspeita.
Esta investigação deve ser realizada, refere o documento do Vaticano, quando os responsáveis da igreja, como os bispos, recebem informações “sobre um possível delito”. E o seu objetivo “não é alcançar a certeza moral quanto à realização dos factos que são objeto da acusação”, mas apenas verificar se faz sentido avançar para um processo de investigação formal “Serve para a recolha de dados úteis a fim de se aprofundar” a informação, “avaliar a sua verosimilhança” e ver se há fundamento “suficiente em direito e nos factos para se considerar verosímil a acusação - refere o documento.
As normas do Vaticano indicam ainda que caso o bispo considere que a suspeita não tem fundamento para avançar terá de o justificar. “Se tal verosimilhança for infundada, poder-se-á não dar seguimento à notitia de delicto, tendo, entretanto, o cuidado de conservar a documentação juntamente com uma nota em que se expliquem as razões da decisão”.
De acordo com o manual da equipa do Papa Francisco, “a investigação prévia deve recolher informações mais detalhadas” sobre os factos mas não implica uma averiguação complexa, nem testemunhos. “Não é necessário realizar, já nesta fase, uma meticulosa recolha de elementos de prova (depoimentos, perícias), tarefa que competirá depois a um possível procedimento penal sucessivo”, explica-se no documento “Vademecum”, que teve a sua última revisão em junho de 2022 e que define as orientações que devem ser seguidas pelas conferências episcopais de cada país quando estão perante situações de alegados abusos sexuais de menores.
Na sexta-feira, os bispos portugueses, depois de reunidos com a comissão de peritos que recolheu os testemunhos sobre os abusos de menores da igreja e que lhes entregaram os cerca de 100 alegados abusadores no ativo, avisaram logo que será difícil ter elementos que confirmem a veracidade das acusações, alegando a falta de informação mais detalhada que lhes foi passada pelos elementos da Comissão Independente para o Estudo dos Abusos Sexuais contra as Crianças na Igreja - que recolheram os mesmos testemunhos, mas que não os podem divulgar por não terem autorização das vítimas, uma vez que foi feito com base na confidencialidade.
Segundo apurou a CNN Portugal junto de fontes eclesiásticas, um dos assuntos que está a gerar mal-estar entre os bispos é o facto de não se saber quem vai ficar a guardar agora os dados recolhidos pela comissão, que foi criada pela própria Conferência Episcopal Portuguesa e que agora terminou o seu serviço.
Mas se os bispos garantem que têm pouca informação, os membros da comissão já vieram publicamente garantir que os responsáveis das dioceses tiveram acesso a mais dados ao longo do processo, nomeadamente quando os investigadores que integram a comissão foram aos arquivos secretos da Igreja.